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Indígenas não irão cobrar pedágio em BR 230

Decisão foi confirmada ontem pelo vice-governador José Melo, que participou de reunião com todos os envolvidos

Segundo Melo, as ções são de médio e longo prazo para estabelecer a paz entre os índios Tenharim

Segundo Melo, as ções são de médio e longo prazo para estabelecer a paz entre os índios Tenharim (Divulgação/ Agecom)

O vice-governador do Amazonas, José Melo, confirmou neste domingo (12) que os índios Tenharim não voltarão a cobrar pedágio na rodovia Transamazônia, a BR-230, dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos. A decisão foi um dos desfechos da reunião que durou quase 9 horas com o grupo de trabalho criado para resolver o conflito entre indígenas e moradores dos municípios de Humaitá e Apuí (a 600 e 220 quilômetros de Manaus, respectivamente).

De acordo com Melo, a extinção do pedágio é um dos pontos sem discussão e é uma orientação direta da presidente Dilma Rousseff.

Como forma de compensar a extinção do pedágio e evitar que retomem a cobrança, o Governo do Amazonas sugeriu à Presidência da República a criação de um programa de assistência financeira aos índios Tenharim, no modelo o Bolsa Família. Segundo Melo, dependendo do entendimento do Governo Federal, os índios também poderão ser inseridos no Bolsa Família.

Segundo Melo, o encontro entre representantes da Presidência da República, Exército, Índios, Ministério da Justiça, Polícias Federal, Rodoviária Federal e Militar do Amazonas, entre outros, discutiu todos os temas que embasam o conflito na região, desde o desaparecimento de três homens, há 27 dias.

Ele informou que o Governo do Estado e a Prefeitura de Humaitá darão assistência financeira de um salário mínimo às famílias do professor Stef Pinheiro de Souza, 43, e do representante comercial Luciano da Conceição Ferreira Freire, 30, uma vez que, a Eletrobras Amazonas Energia está dando a mesma assistência para a família de Aldeney Ribeiro Salvador, 40, funcionário da empresa. Os três desapareceram no dia 16 de dezembro de 2013, em um trecho da Transamazônica, próximo à aldeia Taboca, no quilômetro 137 da rodovia.

Melo informou que o principal intuito da reunião foi encontrar uma solução para todos os temas que motivaram a onda de violência em Humaitá. Ele disse que o clima ainda é tenso, mas que pela primeira vez há desejo dos índios e moradores do município de acabar com o conflito. “Eles estavam ansiosos por uma decisão de Estado para intermediar aquela situação e acabar com conflito. As propostas foram feitas e agora temos que dar assistência aos índios porque eles não vão à cidade comprar mantimentos porque estão com medo”, disse.

Inquéritos deverão ser acelerados

O grupo de trabalho definiu que os responsáveis pelos quatro inquéritos em andamentos sobre os conflitos na região terão que acelerar a conclusão das investigações. O intuito é dar respostas à sociedade e construir uma trégua definitiva entre índios e moradores de Humaitá.

Os três inquéritos conduzidos pela Polícia Federal de Rondônia apuram a morte do cacique Ivan Tenharim, no dia 2 de dezembro de 2013, a queima de patrimônio público da União e a destruição de moradias e locais usados para cobrar pedágio na Terra Indígena Tenhariam. O outro é conduzido pela Polícia Civil do Amazonas e investiga o desaparecimento de Stef Pinheiro, Luciano Freire, 30, e Aldeney Salvador, em território indígena.

Segundo José Melo, quanto mais rápido a população tiver respostas, melhor será para garantir o cumprimento das propostas realizadas. “Precisamos caminhar para a normalidade. Os índios estão segregados dentro das aldeias e isso não acontecia anteriormente. Eles estão com medo e não podem sair para ir a cidade ou fazer qualquer ação no direito de ir e vir”, disse.

Melo disse que ações de envio de 860 cestas básicas e 360 quilos de medicamentos às aldeias serão colocadas em prática a partir de hoje, como alternativa até que os índios tenham segurança de voltar à cidade.