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Indígenas terão bolsas de apoio acadêmico na UEA

Estudantes oriundos de comunidades indígenas podem concorrer às 30 vagas do projeto, que irá oferecer bolsas de trabalho e vale-transporte

Fachada de um dos campi da UEA em Manaus

Fachada de um dos campi da UEA em Manaus (Juca Queiroz/Arquivo AC)

Estudantes indígenas regularmente matriculados na Universidade do Estado do Amazonas (UEA) terão direito a bolsas de apoio acadêmico, que irão auxiliá-los no período de graduação, a partir de outubro deste ano. O benefício é de R$ 500, por mês, mais vale transporte e um contrato de um ano.

O edital para a realização do processo seletivo já está em fase de elaboração e vai oferecer 30 vagas em unidades de Manaus e interior do Estado.

Para ter direito à bolsa e ao vale transporte (que é de R$ 70/mês), o indígena precisa possuir renda familiar per capita não superior a um salário mínimo e meio (R$ 1.086); estar matriculado em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias; não ultrapassar dois semestres do tempo regulamentar do curso de graduação em que estiver matriculado para se diplomar; apresentar o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (Rani), entre outros.

O anúncio de oferta das bolsas foi publicado em 22 de julho pelo reitor Cleinaldo Costa, no Diário Oficial do Estado (http://data.uea.edu.br/ssgp/area/1/res/3462-44.pdf), e é resultado de várias articulações feitas em 2013 pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) e parceiros, que culminaram na realização do primeiro seminário "Novos Caminhos para Consolidar as Políticas Afirmativas dos Povos Indígenas do Amazonas". O evento ocorreu em Manaus, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro.

"O objetivo é buscar melhorias na questão da educação superior dos indígenas, a inclusão deles no mercado de trabalho e a volta para as aldeias, para que ajudem seu povo", frisou o secretário da Seind, Bonifácio José Baniwa.

A bolsa é concedida pelo Governo do Amazonas, com ênfase nas Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Lei Estadual 2.894/2004, que dispõe sobre as vagas oferecidas em concursos vestibulares pela UEA.

Auxílio

O programa institucional visa prestar auxílio aos estudantes em condição de vulnerabilidade social e estimular a participação dos discentes, que não recebem os auxílios alimentação, transporte, moradia (casa do estudante e aluguel) ou outros benefícios concedidos pela UEA, no cotidiano das atividades acadêmicas e técnico-administrativas da universidade.

"A matéria tramitou na Assembleia Legislativa e agora entra na fase de elaboração do edital, para posterior divulgação e inscrição dos indígenas que concorrerão às vagas", informou a coordenadora de Assuntos Acadêmicos da UEA, professora Márcia Gonçalves Castro.

Carga horária

O número de vagas é definido em edital de acordo com a disponibilidade orçamentária da UEA. A carga horária semanal de atividades é de 20 horas semanais, em turno estabelecido pelo setor proponente do respectivo plano de trabalho.

Em data, previamente estabelecida em edital próprio, o órgão ou unidade acadêmica interessada em participar do Programa deve submeter um Plano de Trabalho elaborado pelo seu gestor que ficará responsável pelas atividades nele contidas.

O prazo de duração da bolsa referido no inciso 5 deste artigo poderá ser de até 12 meses, caso tenha interesse em renovar deverá ser apresentado novo plano de trabalho submetido a um novo edital.

Dados relevantes

Mais de mil alunos se matricularam na UEA no primeiro semestre de 2014, sendo 637 no curso de Pedagogia Intercultural Indígena (Proind). Atualmente a instituição possui 111 indígenas diplomados.

No último dia 5, a UEA divulgou os editais do Vestibular e do Sistema de Ingresso Seriado (SIS) para 2015. Das 6.650 vagas, 158 são destinadas a indígenas.

* Com informações da assessoria de comunicação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind)