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Ipaam aplica multa de R$ 1 milhão por derramamento de óleo no rio Negro

O derramamento do óleo foi feito, acidentalmente, por um  caminhão da empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda, que derratou 28 mil litros de óleo diesel no rio Negro

Acidente aconteceu no porto João Bandido, bairro Colônia Antônio Aleixo

Acidente aconteceu no porto João Bandido, bairro Colônia Antônio Aleixo (Divulgação/ Assessoria)

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou em R$ 1 milhão a empresa Vieira Comércio e Transporte Ltda. pelo derramamento de 28 mil litros de óleo diesel no rio Negro, na manhã desta sexta-feira (21 de fevereiro), no bairro Colônia Antônio Aleixo, Zona Sul de Manaus. 

O derramamento do óleo ocorreu quando o caminhão da empresa, de placa JXB 7600, ao se dirigir ao Porto João Bandido, deslizou na pista de barro e perdeu o controle, vindo a chocar-se com a balsa da empresa M. L. Soares, aonde faria a descarga do combustível. 

Os fiscais do Ipaam aplicaram a multa de R$ 1 milhão pelo lançamento de óleo diesel em curso d`água, conforme inciso 5, artigo 54 da Lei Federal 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), combinado com o inciso 5, artigo 62, do Decreto Federal 6.514/08 que regulamenta Lei. 

Além da multa, o Ipaam notificou a empresa a apresentar em 48 horas um relatório circunstanciado do derramamento do óleo. Segundo os fiscais, tanto a empresa proprietária do caminhão quanto a empresa proprietária da balsa estão com o licenciamento ambiental em dia junto ao Instituto. 

O óleo diesel derramado poluiu apenas a superfície da água, não levando perigo à fauna aquática. A multa e a notificação foram entregues no final da tarde de sexta-feira.

*Com informações da assessoria