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MPF/AM recomenda envio de equipe de saúde a aldeias indígenas do Vale do Javari

Região passa por surto de doença que atinge principalmente as crianças; recomendação pede o envio de aeronaves para remover pacientes em situação mais grave


Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas

Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas (Antônio Ximenes/ Arquivo A CRÍTICA)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou em caráter de urgência à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vale do Javari, o envio de equipe de saúde às aldeias 31 Jaquirana e Lobo, no extremo sudoeste do Amazonas, com equipamentos e medicamentos necessários ao primeiro atendimento de indígenas doentes, e o envio imediato de aeronaves para remoção de pacientes em situação mais grave.

A partir de notícias recebidas no final de 2013 dando conta da morte de duas crianças indígenas na aldeia São Sebastião, a Procuradoria da República no Município de Tabatinga (PRM/Tabatinga) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a regularidade no atendimento em saúde indígena na região, especificamente no tocante a esses casos. Mais recentemente, novos relatos de mortes possivelmente por demora na remoção dos pacientes chegaram ao conhecimento do MPF, desta vez na Aldeia 31 Jaquirana. Segundo a informação recebida pelo órgão, outras duas crianças teriam morrido e pelo menos mais 21 estavam doentes nessa mesma aldeia, com diarreia e vômito, e o surto já se alastrou para a aldeia Lobo.

Na recomendação, o MPF ressalta a necessidade da presença de assessor indígena de etnia na equipe enviada pela Sesai para promover a conscientização das comunidades quanto à importância do tratamento médico a ser ministrado.

O Dsei Vale do Javari deverá informar à PRM/Tabatinga sobre as providencias adotadas para garantir o tratamento adequado aos indígenas doentes e evitar novas mortes, com informações detalhadas do quadro atual de pessoas infectadas, idade, estado de saúde, sintomas e número de pessoas removidas.

Remoção imediata 

Para expedir o documento, o MPF considerou que o Dsei Vale do Javari possui contrato vigente para remoção aérea de pacientes. Por isso, recomendou o envio imediato de quantas aeronaves sejam necessárias para remoção aérea de todos os pacientes que precisam ser hospitalizados em Tabatinga ou Manaus. Caso não haja aeronaves suficientes, o órgão deve fazer contato com o Exército para verificar a possibilidade de apoio no transporte aéreo dos pacientes em aeronaves do Comando do 8º Batalhão de Infantaria na Selva.

A recomendação pede ainda ao Dsei Vale do Javari que entre em contato com o Hospital de Guarnição de Tabatinga e informe com antecedência o número de pacientes que serão removidos para atendimento, para que a unidade de saúde prepare leitos e disponibilize equipes para o atendimento médico.

*Com informações da assessoria