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MPF/AM recomenda melhorias nos distritos sanitários indígenas do Alto e Médio Purus

Nos distritos responsáveis pela saúde indígena do interior do Amazonas faltam medicamentos em estoque e abastecimento regular de água

Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas

Crianças indígenas do Vale do Javari, Amazonas (Antônio Ximenes/ Arquivo A CRÍTICA)

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) do Alto e Médio Purus que adotem uma série de medidas para garantir melhorias na prestação do serviço de saúde indígena nessas regiões. Os itens recomendados incluem manutenção de medicamentos em estoque, regularização do abastecimento de água e elaboração de cronograma para atendimento de equipe multidisciplinar em aldeias, entre outros.

Ao Dsei Alto Purus, a recomendação estipula que o órgão deverá assegurar medicamentos em quantidade suficiente para atendimento das comunidades da região. O MPF recomenda também à unidade de saúde indígena que inicie a revitalização e manutenção dos quatro sistemas de abastecimento de água existentes nas aldeias de Pauini e adquira, no prazo de seis meses, todos os sistemas de saneamento básico para atender às aldeias localizadas nos municípios de Pauini e Boca do Acre. Conforme o documento, a programação prevista para a construção de postos de saúde deverá ser observada.

O Dsei Médio Rio Purus também recebeu recomendação na qual o MPF requer a elaboração de um plano com cronograma de atendimento periódico às aldeias da região por equipes multidisciplinares de saúde, a ser apresentado em 30 dias.

Durante a realização do projeto 'MPF na Comunidade' no município de Lábrea, representantes do órgão colheram relatos de lideranças indígenas sobre o aumento da mortalidade infantil desde o início de 2013, devido à falta de atendimento nas aldeias. De acordo com a recomendação, o distrito também deverá realizar manutenção do poço artesiano na comunidade Crispin, cuja deficiência de estrutura já havia sido comunicada anteriormente e nada foi feito até a data da recomendação.

Em resposta ao MPF, responsáveis pelos dois Dseis já manifestaram a intenção de acatar o documento, mas ainda não apresentaram os planos recomendados. O MPF estabeleceu prazo de dez dias para nova manifestação dos órgãos.

*Com informações da assessoria