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Sinalização chama a atenção para a proteção dos rios Negro e Solimões

Comunidade, movimento social e Iphan iniciaram nesta terça-feira (19) a colocação de placas sinalizando as áreas tombadas no local

Movimento social luta desde 2008 para garantir o tombamento, mas processo de homologação  é questionado pelo Governo do Estado no Supremo Tribunal

Movimento social luta desde 2008 para garantir o tombamento, mas processo de homologação é questionado pelo Governo do Estado no Supremo Tribunal (Winnetou Almeida)

Três das dez placas que vão indicar a área de tombamento do Encontro das Águas dos rios Negro e Solimões foram instaladas, na manhã de ontem, no bairro da Colônia Antônio Aleixo, Zona Leste. Metade da sinalização será colocada na margem direita do rio Negro, e as outras cinco placas na margem esquerda, demonstrando o perímetro da área tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional.

A instalação de uma das placas, na rua Padre Ludovico, em frente ao conjunto Amine Lindoso, no lago do Aleixo, foi muito comemorada por representantes do Movimento S.O.S. Encontro das Águas, de universidades, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Amazonas, estudantes, professores e membros da comunidade da Colônia Antônio Aleixo. “É um momento histórico para nós, que estamos lutando desde 2008 para proteger o encontro das águas”, declarou a integrante do  Movimento S.O.S. Enconto das Águas, Marisa Lima.

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Amazonas, Sheila de Souza Campos, explicou que a sinalização vai fazer com que as pessoas, não apenas as que residem nessa região, mas visitantes e empreendedores, saibam quais os trechos que foram tombados e percebam a necessidade de se proteger a localidade, reconhecendo a importância que o encontro das águas tem para Manaus e sua população, além de preservar o paisagismo natural e a biodiversidade existente.

“O Iphan tombou o encontro das águas em 2010. Portanto, está tombado desde então. Agora, o que estamos fazendo é uma ação para as pessoas terem conhecimento sobre o assunto e também a respeito das normas sobre o que pode ser construído nessa região, isso tudo está sendo realizado através de estudos. Essas placas são projeto do Iphan para divulgar, tornar público que o encontro das águas é um bem tombado”, explicou.

Todas as placas deverão estar instaladas até o final desta semana. Já foram colocadas no porto carinhoso, na rua Padre Ludovico e na área do Instituto de Pesquisa da Amazônia.

Nada pode atrapalhar o visual

De acordo com a superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Amazonas, Sheila de Souza Campos, o perfil de tombamento é de “patrimônio visual”. “Isso significa que não se pode fazer nada que impeça a visibilidade do bem tombado. Ou seja, uma pessoa que possui uma área e quer construir nela, terá de pedir uma análise prévia do Iphan sobre o projeto. O instituto, a partir da análise do tamanho da área, a localização e o projeto, vai informar o que poderá ser construído e passar as orientações necessárias para que a construção ou o empreendimento cumpra as regras estabelecidas”, explicou Sheila.

A superintendente reforçou que o tombamento “não vem para proibir o que poderá acontecer naquela localidade específica, não ter mais desenvolvimento; e sim, para preservar o bem tombado”. Outro fato que é preciso ser levado em consideração é que a região é uma área de patrimônio arqueológico e para se construir qualquer tipo de edificação no local, é preciso realizar um estudo de arqueologia.

Localização

O perímetro do tombamento começa na região do Instituto de Pesquisas da Amazônia, segundo o Instituto de Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), e vai até o porto carinhoso. Todas as construções que venham a ter impacto visual sobre o bem tomado, terá de ser analisado previamente pelo Iphan, que funciona na travessa Vidaldo Lima, s/n, próximo à administração do Porto de Manaus, no Centro da cidade. O telefone para contato e mais informações sobre o processo de tombamento é o (92) 3633-2822.

Fenômeno é atração turística

O fenômeno, que mais encanta os amazonenses e turistas, possui mais de 10 quilômetros de extensão nos quais os rios Negro e Solimões se comunicam por uma linha contínua, cujas águas, negras de um e barrentas do outro, não se misturam até darem início ao rio Amazonas.

Integrante do Movimento S.O.S Encontro das Águas, Marisa Lima explicou que a intenção do tombamento é   proteger e defender a região da apropriação de área e da destruição de mata e da biodiversidade. “Mesmo após o tombamento pelo Iphan, o Ministério da Cultura ainda levou quatro anos para fazer a homologação”, comentou, sem saber afirmar o que gerou a demora.

“Estamos lutando desde 2008 para isso. Em 04 de novembro de 2010, nós conseguimos, por meio  do Iphan, garantir o tombamento; e quatro anos depois, conseguimos as primeiras placas indicativas, resultado desse trabalho. E ainda brigamos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o Governo do Estado pela homologação”, declarou o professor da Universidade Federal do Amazonas, Ademir Ramos, acrescentando que a homologação é importante porque possibilita a elaboração de uma política para proteção, conservação e uso racional desses recursos.

Para a garotada que estuda na Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, na Colônia Antônio Aleixo, e participou da solenidade de instalação das placas indicativas no final da manhã de ontem, o tombamento do Encontro das Águas assegura outra coisa: a diversão. “Assim, a gente continua tomando banho no rio”, disseram os meninos do 4º ano da instituição. Já a estudante Luana Videira Lopes, de 9 anos, também do 4º ano, o importante “é que o rio vai continuar bonito como é hoje”.

A preservação do  encontro também é importante para agricultores que plantam hortifrutigranjeiros na margem direira dos rios.