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Aumenta números de apreensões feitas pelo Batalhão Ambiental no Amazonas

Dema e Batalhão Ambiental apontam que, de janeiro a maio, houve aumento no número de apreensões, em relação a 2013

Ainda segundo os policiais do Batalhão Ambiental, os produtos estavam sem a documentação obrigatória que comprova a origem

Aumenta números de apreensões feitas pelo Batalhão Ambiental no Amazonas (Divulgação/PM)

Fechando a semana de atividades por conta do Dia Mundial do Meio Ambiente, as autoridades policiais fazem um balanço positivo do trabalho realizado até agora, mas admitem que ainda há muito o que fazer. De janeiro a maio deste ano, mais de 100 toneladas de pescado foram apreendidas pelo Batalhão de Policiamento Ambiental, em parceria com a Delegacia do Meio Ambiente e outros órgãos. O número é um alerta não só para a grande quantidade de pescado ilegal, mas para a carne de jacaré apreendida.

O pescado e a carne de jacaré, salgada e seca, lideram as apreensões com 125 toneladas e 39,5 toneladas respectivamente, apreendidas de janeiro a maio deste ano. Na maioria dos casos, a carne não possuía o Documento de Trânsito Animal  (para o pescado), além do fato do comércio da carne de jacaré ser proibido, salvo por meio de manejo e com autorização do Ibama. O município de Codajás (a 240 quilômetros em linha reta) é o campeão em apreensão de quelônios.

 De acordo com o tenente coronel do Batalhão de Polícia Ambiental, Flávio Correia Diniz, o transporte ilegal de madeira também figura na lista das maiores apreensões. Foram 2.717,5 m³ até o momento, segundo dados do Setor Estatístico do Batalhão Ambiental. O material sem o Documento de Origem Florestal (DOF) foi apreendido tanto em barcos vindos do interior quanto em caminhões e madeireiras na cidade. 

Perfil do infrator

De acordo com a delegada do Meio Ambiente (Dema), Izolda Couto, a maioria dos crimes de transporte de madeiras é cometida por pessoas que tiveram pouco acesso à educação, diferente dos donos das madeireiras, que se aproveitam da situação para explorar os trabalhadores. Com isso, quem comete o crime não é o dono, mas quem transporta o produto ilegalmente.

Sazonalidade

Segundo o tenente coronel Diniz, os crimes ambientais se intensificam de acordo com o período do ano. Na época da seca ocorre o aumento das ocorrências de queimadas urbanas, tanto em Manaus quanto na região metropolitana. A mesma coisa acontece no período eleitoral, acrescida de invasões e desmatamento. Em Manacapuru e Iranduba as apreensões de madeiras ilegais cresceram após a construção da ponte Rio Negro.

Na época da cheia ocorre maior número de resgates de animais silvestres e no período que antecede a Semana Santa aumenta o número de apreensões de pescado.

Falhas na lei

A lei contra crimes ambientais é relativamente rigorosa. Por outro lado, apresenta uma característica de não criminalizar determinadas situações. Em via de regra, as penas são baixas para quem é réu primário. A pena prevê questões administrativas, cíveis e penais, entretanto, as multas são bastante altas e aplicadas pelo Ipaam, Ibama e Semmas.

Pontos: Material é doado para instituições

Caridade

 Todos os produtos apreendidos, desde madeiras a pescado, são doados às instituições sem fins lucrativos, organizações, Bombeiros, Exército Brasileiro, Prefeitura, dentre outros.

Doação

Uma grande quantidade de madeira foi doada para a Defesa Civil, mediante cadastro feito em parceria com a Polícia Civil. A apreensão é sempre divulgada nas mídias sociais para as instituições enviarem ofício solicitando o material.

Aumento

O coronel e a delegada Izolda apontam que de janeiro a maio houve um aumento nas apreensões, em comparação com o mesmo período do ano passado,  devido a compra de novos equipamentos para combater os crimes e o aumento no efetivo.