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Seind e parceiros intensificam a implantação do PNHR em comunidades indígenas

O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas tem o objetivo de possibilitar o acesso ao recurso de R$ 30,5 mil (por família)

A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região

A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região (Divulgação/Seind)

O processo de implantação do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) tem sido intensificado no Estado do Amazonas e já chegou a comunidades indígenas dos municípios de Tefé, Maraã, Alvarães, Rio Preto da Eva e São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus).

O cadastro de agricultores familiares ou trabalhadores rurais indígenas tem o objetivo de possibilitar o acesso ao recurso de R$ 30,5 mil (por família), que são disponibilizados pelo governo federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para aquisição de material de construção, conclusão, reforma ou ampliação da unidade habitacional em área rural.

A participação cada vez maior dos indígenas no programa é articulada por meio de uma ação conjunta entre a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas (Idam), algumas prefeituras municipais e outras instituições que integram o Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em Tefé (a 525 quilômetros de Manaus), aproximadamente 200 indígenas já se cadastraram para a retirada de documentos como a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o Número de Informações Sociais (NIS) que, somados ao projeto de engenharia, formam itens obrigatórios para a participação no PNHR. A meta é beneficiar 300 famílias dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, das comunidades Barreira da Missão de Baixo, Barreira da Missão do Meio, Betel e Barreira de Cima.

A previsão é de que as casas sejam construídas na aldeia Barreira das Missões (a 22 quilômetros de Tefé) e em outras dez comunidades, das 19 que há na região.

Em Maraã (a 681 quilômetros de Manaus), outras cinco aldeias também foram atendidas e o processo está na fase de elaboração do projeto de engenharia e técnico-social. A meta é beneficiar 200 famílias, dos povos Miranha e Kanamari.

“A parceria com as prefeituras de Maraã e Tefé, com o Idam, que é o responsável pela expedição da DAP, e com a Sesai, por meio do Dsei do médio rio Solimões, tem sido fundamental para andamento do processo de implantação do programa”, destacou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno), Zuza Cavalcante Mayoruna, que acompanhou as atividades em Tefé, nas últimas duas semanas. 

Além da DAP e do NIS, o beneficiário do programa precisa ter uma renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil e fazer parte de uma organização, para ter acesso ao recurso do PNHR.

“Em Tefé, o próximo passo é aprovar o projeto técnico-social e fazer o credenciamento da entidade organizadora, para a aquisição do material junto à agência financiadora, que pode ser a Caixa Econômica ou o Banco do Brasil”, observou Zuza, em referência à Associação Nova Esperança do Povo Kokama (ACINEPK).

Tefé deverá ter pelo menos mais duas comunidades beneficiadas pelo programa: Igarapé do Pavão e Barreirinha, dos povos Tikuna, Kokama e Kambeba.  

 Outros municípios

Na mesma situação de Tefé está Alvarães (a 538 quilômetros de Manaus). O município só precisa credenciar a entidade organizadora, nesse caso a Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), para trabalhar o beneficiamento de 100 famílias, na aldeia Marajaí, do povo Mayoruna.

O mesmo número é estimado para São Gabriel da Cachoeira, onde várias comunidades também são incentivadas pela Seind e parceiros a ter acesso ao programa.

Em Rio Preto da Eva (a 70 quilômetros de Manaus), onde o processo está bem adiantado, o cadastro envolve 60 famílias.

Outros beneficiários

Além dos povos indígenas, também são beneficiários do PNHR e se enquadram como agricultores familiares, os pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais.

O programa compreende muito mais que a unidade habitacional. Entre os benefícios estão as atividades que promovam educação, saúde, alimentação saudável, conscientização ambiental e articulação de políticas públicas locais.

*Com informações da assessoria de imprensa da Seind