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Prefeitos fazem abaixo-assinado pedindo presença permanente de segurança federal no Sul do Amazonas

Gestores pretendem coletar 100 mil assinaturas com a população dos municípios do Sul para reivindicar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, providências que evitem novos conflitos na região

Presidente da AAM, Iran Lima, liderou a reunião

Presidente da AAM, Iran Lima, liderou a reunião (Divulgação/ Assessoria)

Prefeitos de dez municípios do Sul do Amazonas, durante reunião promovida nesta terça-feira (14) pela Associação Amazonense de Municípios (AAM), fizeram um abaixo assinado para reivindicar a presença permanente de forças de segurança federais na região, ameaçada por um possível conflito entre brancos e índios, após o desaparecimento de três homens. Entre os municípios estão Lábrea, Humaitá, Apuí, Borba, Manicoré, Novo Aripuanã, Tapauá, Canutama e Pauini.

A Carta de Humaitá foi elaborada após uma reunião que contou com presença de diversos órgãos estaduais e federais, entre eles a Secretaria Geral da Presidência da República, que estão no município de Humaitá acompanhando as buscas pelos corpos dos homens, que sumiram há quase um mês na reserva Tenharim Marmelo, quando viajavam pela rodovia Transamazônica de Humaitá para Apuí, um carro Gol preto.

A meta, segundo o presidente da Associação e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, é coletar em dois meses, 100 mil assinaturas com a população dos municípios do Sul para reivindicar junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional, providências que evitem novos conflitos na região.

“Precisamos encontrar um caminho para paz. O clima de tensão não começou agora, mas precisa ter uma solução definitiva que passa pela presença permanente das forças de segurança pois a política federal para o Sul do Amazonas está totalmente equivocada”, afirmou Lima ao destacar que, a partir de agora, cada prefeito irá mobilizar a sociedade civil em seus municípios para recolher as assinaturas.

Segundo o prefeito de Humaitá, José Cidenei Lobo, além de evitar novos problemas relacionados aos indígenas, a implantação de postos permanentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional – além da intensificar a presença e as operações do Exército Brasileiro – também irá coibir outros problemas relacionados ao tráfico de drogas e crimes em geral.

“Está na hora de parar de apagar incêndios e trabalharmos na prevenção. Precisamos mostrar que o País tem leis e que podemos conviver de forma harmoniosa em todos os segmentos da sociedade”, destacou Lobo.

Regulação de reservas indígenas

Em unanimidade, os prefeitos também alertaram para a necessidade de redefinir os padrões e conceitos para demarcação de novas reservas indígenas, uma vez que os municípios não são consultados.

Dados apresentados durante a reunião com base em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2012, indicam que 27,24% do território do Amazonas são reservas indígenas. No total, 47% do Estado são áreas indígenas ou de conservação federal e estadual. Ainda de acordo com dados do IBGE

“Não somos contrários a demarcação. Nosso sangue é o mesmo, mas a Lei também tem que servir para todos, pois não adianta a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarcar uma reserva, depois abandonar os índios a própria sorte e a assistência social e econômica ficar toda para as prefeituras”, alertou Iran Lima.


ENERGIA

A segunda proposta da Carta de Humaitá é a construção de uma linha de abastecimento de energia que interligue os municípios do Sul do Estado às usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia.

“As obras destas usinas já estão provocando desequilíbrio ambiental e econômico ao longo de todo o rio Madeira e os municípios do Amazonas precisam desta energia para se desenvolver e compensar as perdas, caso contrário, a energia vai apenas para o Sul e Sudeste do País”, alertou José Lobo.

O diretor da Secretaria Geral da Presidência da República, Fernando Matos, afirmou durante o encontro com os prefeitos, que a prioridade no momento é pacificar os conflitos na região. “Após esta fase, vamos avaliar as propostas e acredito que poderemos avançar em muitos pontos”, disse.