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Secretários de Meio Ambiente aprovam Carta da Amazônia pela sustentabilidade durante encontro

Objetivo da Carta é discutir condições de acesso das cidades aos recursos federais destinados a projetos voltados ao enfrentamento das questões climáticas e ambientais

Chapa é presidida pelo cirurgião-dentista João Batista Franco

Encontro reuniu várias autoridades do meio ambiental para debater problemas socioeconômicos (Divulgação/ Assessoria)

O Encontro de Secretários de Meio Ambiente das Capitais da Amazônia terminou nesta sexta-feira (21), com a aprovação e assinatura da Carta da Amazônia. O documento consubstancia as considerações e reivindicações das autoridades de meio ambiente das capitais da Região Norte, reunidas durante dois dias, no Hotel Adrianópolis, em Manaus, a partir de uma articulação do Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27).

O foco da Carta é voltado para a melhoria das condições de acesso das cidades aos recursos federais destinados a projetos voltados ao enfrentamento das questões climáticas e ambientais, por meio dos fundos de financiamento, a exemplo do Fundo Amazônia e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas, do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A carta propõe a integração das capitais da região em torno da formulação de projetos e políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável das capitais e foi assinada pelos secretários de Meio Ambiente das cidades de Rio Branco (AC), Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Manaus (AM).

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus, Kátia Schweickardt, coordenadora da Regional Norte do CB27, a realização do encontro, em Manaus, com apoio da Fundação Konrad Adenauer, foi importante na medida em que abriu perspectivas para que as cidades definam suas linhas prioritárias de atuação e possam definir também suas estratégias para o enfrentamento de questões como mobilidade urbana, saneamento básico, resíduos sólidos, recuperação de cursos d’água e elaboração de inventários de arborização e de emissões de gases de efeito estufa. Ao longo de toda a manhã, os secretários participaram de uma oficina sobre captação de recursos para financiamentos, promovida pela Fundação Konrad Adenauer.

Na Carta da Amazônia, os secretários solicitam do CB27 que proponham ao Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) “a revisão das diretrizes e critérios das Políticas Operacionais do BNDES para o Fundo Amazônia no sentido de que as Capitais Brasileiras da Região Norte, localizadas no bioma Amazônia sejam órgãos elegíveis para submissão àqueles fundos”. Eles pedem também que sejam elaborados projetos ambientais para serem encaminhad os ao Fundo Nacional de Mudanças Climáticas do MMA/MCT, ao Fundo Amazônia e demais fundos de financiamento via regional da Amazônia do CB27, visando ampliar as ações socioambientais de suas cidades.

O documento cita ainda como imprescindível, o início imediato da elaboração de propostas para criação de políticas municipais de mudanças climáticas e de desenvolvimento sustentável, com apoio das cidades que já estão numa posição mais avançada nesta área, a exemplo de Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Curitiba e São Paulo.

“Apesar da simbologia em torno da Amazônia, na prática, as cidades da região têm dificuldades de desenvolver projetos voltados à melhoria das condições de vida das populações residentes nas áreas urbanas e a diminuição das desigualdades, daí a importância de eventos como esse que ajudam a promover o fortalecimento das instituições e a construir a nossa história”, afirmou a secretária Kátia Schweickardt.

Junto com ela, assinaram a Carta da Amazônia os secretários de Meio Ambiente Silvia Brilhante (Rio Branco), Daniel Pedro Rios Peixoto (Boa Vista) e Herialdo Teixeira Monteiro (Amapá). Os projetos a serem desenvolvidos pelas capitais deverão ser apresentados no próximo dia 23 de abril, durante reunião da Regional Nordeste do CB27, que acontecerá na cidade de João Pessoa e contará com a presença de representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

*Com informações da assessoria