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Seind vai à Funai, em Brasília, pedir intervenção em conflito com indígenas no Sul do Amazonas

Presidente Funai, Maria Augusta Assirati, garantiu que virá ao Amazonas, em fevereiro, para tratar se situação dos indígenas Tenharim e Jiahui, acusados pelo desaparecimento de três homens, em Humaitá


Entrada da reserva indígena Tenharim, no território de Humaitá (AM)

Entrada da reserva indígena Tenharim, no território de Humaitá (AM) (Euzivaldo Queiroz/ Arquivo A CRÍTICA)

Uma comitiva coordenada pela Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind) esteve em Brasília nas últimas duas semanas, com o objetivo de buscar soluções junto ao Governo Federal para a situação de conflito no sul do Amazonas, com povos das etnia Tenharim e Jiahui, acusados por moradores de Humaitá pelo desaparecimento de três homens, em dezembro passado.

Um dos principais pontos da agenda foi o pedido de inclusão do órgão e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) no grupo de trabalho que trata do caso naquela localidade, além da retomada urgente das atividades da Fundação Nacional do Índio (Funai), em Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus) e na capital amazonense.

Acompanhado do coordenador da Coiab, Maximiliano Tukano, e do representante dos povos que vivem nas terras indígenas Tenharim Marmelos e Jiahui, Jurandir Tenharim, o secretário Seind, Bonifácio José Baniwa, recebeu da própria presidente Funai, Maria Augusta Assirati, a garantia de que ela estará no próximo mês de fevereiro em Manaus, para cuidar pessoalmente do assunto.

Ainda em fevereiro, Bonifácio deverá retornar à capital federal com o intuito de apresentar os resultados e metas do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai, entre as quais, ações que beneficiam diretamente os cinco povos indígenas que vivem no sul do Amazonas. 

“Fomos ouvir e buscar respostas das reivindicações feitas pelas organizações e lideranças indígenas junto ao Governo Federal”, disse o secretário da Seind. “Como parceiros, fomos buscar soluções para o impasse”, completou.

De acordo com o secretário, ao prestar apoio aos indígenas, a Seind cumpre a finalidade e objetivo que lhe competem, que é formular e promover a política de etnodesenvolvimento também aos povos indígenas do sul do Amazonas, com atividades, projetos e ações que estão em andamento para ser desenvolvidos naquela região do Estado.

Plano de ação

Além da Funai, a comitiva teve reuniões na Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e na Secretaria-Geral da Presidência da República, que é a responsável pelo grupo de trabalho formado para buscar a pacificação e solução no conflito da região de Humaitá.

O GT é formado também por representantes do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), que estiveram na área para apurar os fatos, checar informações, ouvir e receber reivindicações dos povos atingidos. 

“Eles estão trabalhando um plano de ação a ser apresentado aos ministros e, em seguida, aos povos, que deverá ser implementado pelas instituições a curto, médio e longo prazos em várias áreas”, destacou Bonifácio José.

Na Secretaria-Geral da Presidência da República, a comitiva foi recebida pelo secretário de Articulação Social da instância, Paulo Maldos, e assessores. Na SDH, a reunião foi com o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Gabriel dos Santos Rocha, e equipe.     

Conflito

A situação de conflito no sul do Amazonas foi agravada após a morte do cacique Ivan Tenharín, no início de dezembro, e o consequente desaparecimento de três homens na BR-230 (Rodovia Transamazônica). Os indígenas negam envolvimento no caso, mesmo assim, um grupo de moradores ateou fogo na Funai e Funasa, forçando o Governo Federal a intervir no caso. 

Tanto o Exército quanto o Governo do Amazonas prestaram assistência aos indígenas, que pedem uma indenização de R$ 20 milhões por danos causados às terras em questão, por conta da construção da Transamazônica. Uma ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) nesse sentido.