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Ipaam espera cadastro de 30 mil propriedades rurais do Amazonas

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi realizado por 70 mil donos de terras, mas estimativa do órgão é chegar a 100 mil

A redução do desmatamento é um dos principais benefícios da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se tornou obrigatório aos produtores rurais do País, na avaliação do Ipaam

A redução do desmatamento é um dos principais benefícios da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que se tornou obrigatório aos produtores rurais do País, na avaliação do Ipaam (Márcio Silva)

Aproximadamente 30 mil propriedades rurais do Amazonas ainda não realizaram o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Os produtores têm até maio de 2017 para realizarem o cadastro, mas quem não cumprir com essa exigência imposta pelo Decreto Federal 8.235, publicado dia 5 de maio, não poderá ter acesso a benefícios como crédito agrícola.

O diretor do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Antonio Stroski, chama a atenção dos proprietários e ocupantes das terras para a adesão ao cadastro. Atualmente, existem cerca de 70 mil imóveis rurais cadastrados, mas a expectativa é que o processo aponte mais de 100 mil em todo o Estado.

Com a expectativa de ter não só o número, mas as informações sociais, econômicas e ambientais de todas as propriedades rurais do Amazonas, Stroski destaca a implementação do CAR como o maior instrumento de gestão das políticas do setor primário do Amazonas e do País.

Ele destacou que o cadastro, instituído pelo Código Florestal, é o maior programa de informações sobre o meio rural e o maior instrumento de gestão das políticas do setor, que em dois anos vai permitir um diagnóstico ambiental completo da propriedade. “O nosso desafio é conseguir a adesão de todos os proprietários e ocupantes das terras. Ao ter o lançamento dos dados do proprietário, vamos identificar com imagem por satélite o imóvel rural, saber o que ele tem de área de floresta, desmatamento irregular, mata ciliar do igarapé e o que tiver de passivo”, disse ele, revelando que sobre esse passivo o produtor terá um prazo longo para a recomposição.

Isso será possível com a assinatura de um termo de cooperação pelo Sistema de Cadastramento Rural (Sicar), entre o Estado, o Governo Federal e a Universidade de Lavras. “Os resultados do CAR vão revelar onde estão os produtores e em que condições eles se encontram”, disse Stroski, lembrando que para o acesso ao crédito rural o cadastro é fundamental, inclusive porque quem foi multado por um órgão estadual ou federal, poderá recorrer, desde que esteja identificado.

Cadastro

Para fazer o cadastro, o proprietário pode entrar na página eletrônica do Ipaam, clicar no link do Sicar e nesse, clicar na bandeira do Estado do Amazonas. Além dessa possibilidade, pode procurar secretarias municipais do meio ambiente, a Federação da Agricultura (Faea) e a Federação dos Agricultores do Estado (Fetagri).

Stroski citou ainda a apresentação de um projeto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDS), juntamente com o Idam e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para trabalhar com público de até quatro módulos fiscais, que varia de 80 a 100 hectares. Esse projeto vai priorizar as áreas da região metropolitana e região Sul do Estado, onde há conflitos, como nos municípios de Canutama, Pauni, Manicoré, Lábrea e Boca do Acre.

Esses últimos estão listados numa portaria do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que impede a concessão de recursos federais por conta dos altos índices de desmatamento. Para reverter essa condição e tirá-los da lista, é preciso que pelo menos 80% do município faça adesão ao CAR, advertiu Stroski. Nesse aspecto, ele aponta que o maior benefício do Cadastro Rural será a redução do desmatamento porque todos terão que se comprometer em não desmatar.