Quem nunca levou um bom “tapa na cara” que atire a primeira pedra? Tapa na cara no sentido mais amplo da expressão, o que muitas vezes não significa uma mão contra um rosto. Quem já passou por essa experiência então sabe muito bem que às vezes dói mais na gente uma atitude, um olhar, um desprezo, um sinal de reprovação do que um tapa no sentido literal.
Lembro da expressão séria de minha mãe ao admoestar-me por algum motivo. Aquilo feria muito mais do que as surras aplicadas por meu pai com um cinturão de couro, que hoje apelido carinhosamente de “psicólogo cearense”, couro cru, dois milímetros de espessura e, suprema tortura, um fivela de aço escovado na ponta. Quando penso nisso fico a me perguntar porque é necessária uma Lei da Palmada?
Penso também nas conseqüências práticas de uma lei como essa: Quem desobedecer vai ser preso onde? Na Raimundo Vidal Pessoa? Na Anísio Jobim? No Antônio Trindade? Quem vai prover a vítima (o filho supostamente agredido) durante minha estada em locais aprazíveis como os supracitados? O INSS? O Bolsa Família? Ou, suprema humilhação (que Deus nos livre a todos), um Ricardão de ocasião?
Mas não são essas razões pessoais ou estruturais que me levam a ser contra uma eventual Lei da Palmada. A questão é filosófica. Sou contra porque ela significa uma intervenção indevida do Estado na minha vida privada. O Estado não têm o direito de dizer como devo ou não devo criar meus filhos. Ao Estado cabe dar conta de uma série de outras obrigações, que por acaso ele não dá. Cabe ao Estado fornecer uma boa escola para que meu filho possa estudar. Isso ele não me oferece e além de me cobrar imposto para fornecer um serviço deficiente ainda me obriga a pagar os estudos dele numa escola particular. Ao Estado cabe oferecer ao meu filho um bom sistema de saúde, mas não é isso que temos e se não fosse o plano de saúde com o qual sou agraciado por ser funcionário dessa RCC, ele certamente estaria, quando doente, em maus lençóis. Portanto, se não cumpre com suas obrigações, porque agora cismou de intervir na forma como educo meus rebentos dentro das quatro linhas de minha propriedade particular?
Reconheço naqueles que lutam para emplacar essa medida no ordenamento jurídico do Estado brasileiro uma boa intenção, tão boa quanto aquelas que povoam o quinto dos infernos. No entanto não posso concordar com o argumento de que os pais batem de forma demasiada em seus filhos. Eu próprio, que apanhei consideravelmente, pouco bato nos meus Mas se por acaso bater demais, em excesso, penso que já existem diversas, senão milhares, de outras leis que podem ser usadas contra mim. A lei que pune agressão é uma delas. Não é preciso uma lei nova para proibir qualquer pessoa, seja pai, filho ou espírito santo, de bater em outra. Palmada, como caldo de galinha, nunca fez mal a ninguém. O que faz mal é o excesso e para o excesso já existem remédios. O pior deles é a rejeição do próprio filho.
PS: Depois de criminalizar a palmada, qual será o próximo passo? Criminalizar a bronca? O olhar furioso? O desprezo? Essa Lei abrirá o ovo da serpente dentro das casas.
