O objeto do processo julgado são indústrias de calçados do Ceará e da Bahia, mas beneficiou também o Amazonas, porque, com a decisão, a Receita Federal não poderá mais cobrar o Imposto de Renda sobre o valor que as empresas recebem da renúncia do ICMS.
Valores
Para se entender o que significa a nota anterior, a coluna transforma a decisão do MF em valores. Ou seja, a partir de agora, a Receita Federal deixará de cobrar das empresas do PIM, por ano, algo em torno de R$ 4 bilhões, que devem se converter em investimento.
Tese
A tese que derruba a cobrança do IR sobre os incentivos fiscais está fundada no entendimento de que a subvenção é contabilizada para investimento e não para composição de capital, como entendia a Receita Federal.
Porto seguro
Contando a maré de notícias favoráveis ao PIM, vindas desde o ano passado, quando o STF acolheu Adin do AM contra SP sobre a produção de tablets, o titular da Sefaz, Afonso Lobo, resumiu: “O PIM está se confirmando como um porto seguro”.
Carnaval
Tomando por referência a tragédia de Santa Maria (RS), o governador Omar Aziz (PSD) ligou ontem de São Paulo para o vice, José Melo, pedindo que ele reúna hoje com o Corpo de Bumbeiros e com a SEC para tratar de segurança para o Carnaval de Manaus.
Festival
À noite, Omar também ligou para o secretário de Estado da Cultura, Robério Braga, e pediu que ele verifique as estruturas de segurança para o novo Bumbódromo de Parintins, em obra.
Líderes
Silenciosa briga foi travada ontem em Brasília por aliados de Artur Neto (PSDB) e Eduardo Braga (PMDB) para mostrar liderança. Os tucanos contaram que o Artur almoçou com 31 prefeitos, e os aliados de Braga aproveitaram a reunião da bancada do Amazonas para informar que o senador reuniu 37 gestores amazonenses.
Médico
Na reunião da bancada, o celular da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) tocou insistentemente. Braga, que presidia o encontro, atendeu e falou: “É o Braga. A senadora Vanessa (Grazziotin) teve que sair para ir ao médico”.
Votos
Depois de desligar o aparelho da colega, Braga “informou” à plateia de prefeitos: “Era o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pedindo o voto dela”, disse, referindo-se à candidatura de Renan à presidência do Senado.
Rebelde
O deputado Francisco Praciano (PT) não vai seguir o Governo nem o partido na eleição para a presidência da Câmara. Ontem, ele disse à coluna que não votará em Henrique Alves (PMDB-RN) e que está propenso em apoiar o colega Chico Alencar (PSOL-RJ), caso este confirme candidatura à presidência da casa.
Fila
O “Bazar solidário” que a primeira-dana Nejmi Aziz vai realizar sábado para levantar fundos que serão revestidos à Páscoa de instituições sociais conveniadas com o Estado dá uma mostra do poder de mobilização dela entre as socialytes. Tanto que há fila de pessoas doando peças de alto valor, usada apenas uma vez.
Pinga Fogo
O promotor Lauro Tavares pediu o fim do segredo de Justiça nas investigações do triplo homicídio na família Belota, ocorrido na semana passada. Ele diz que a abertura do processo é em respeito à opinião pública.
O promotor Reinaldo Lima está fazendo campanha a presidente da Associação Amazonense do Ministério Público se apresentando como o primeiro candidato na história da entidade a vir de comarca do interior.
Cotistas negros do Prouni denunciam que estão tendo dificuldades para se matricular na Universidade Anhanguera Manaus. A queixa é contra horário de inscrição e atendimento. O caso será comunicado ao MEC pela presidente da Negritude Socialista, Marieny Matos.
