O deputado estadual Luiz Castro (PSD) está preparando uma ação na Justiça para tentar derrubar o ato da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) que aprovou em dezembro passado mensagem do Executivo reajustando de 25% para 30% a alíquota do ICMS do álcool e da gasolina e que equiparou em 17% o mesmo tributo para o gás de cozinha. Antes disso, o gás gozava de isenção fiscal. Castro diz que a matéria violou a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Simplista
De acordo com o deputado, o erro do projeto foi ter tramitado sem estudo de impacto, mas aponta o que chamou de equívoco do Governo: “O governador deveria ter encontrado outra forma de aumentar suas receitas e não adotar uma medida simplista”.
Efetivo
O deputado Marcelo Ramos (PSB) prepara uma indicação ao Governo do Estado para que o comando da Polícia Militar convoque os membros da corporação que estão à disposição do TJ, TCE, MP e da ALE-AM a reforçar a operação de segurança pública do Estado para o Carnaval.
Folga
Nos cálculos de Marcelo Ramos, se o comando da PM chamar esses militares, a segurança pública ganhará ao menos mais mil policiais nas ruas. “É possível aproveitar essa mão de obra, pois, no Carnaval, todas essas instituições não irão funcionar”.
Cautela
O prefeito Artur Neto esperava anunciar ontem o destino do Proama, mas não conseguiu. Falta ainda o aval do Governo do Estado. Os técnicos do município garantem que já há acordo entre prefeitura e Manaus Ambiental.
Prestigiado
Em entrevista para A CRÍTICA, perguntado se convidará seu adversário político Eduardo Braga (PMDB), autor e executor do projeto Proama, Artur respondeu que se sentiria muito honrado se todos os deputados e os três senadores do Amazonas prestigiassem o evento.
Risco
O deputado Chico Preto (PSD) enviou ao prefeito de Manaus um documento de 18 páginas que, em síntese, pede que Artur abra o olho antes de fechar qualquer acordo sobre o Proama com a empresa Manaus Ambiental. Nele, Chico diz que, se o prefeito não observar o último aditivo feito por Amazonino Mendes, estará assumindo grande risco.
Transtorno
Servidores do gabinete do deputado Pauderney Avelino (DEM) não receberão o salário de janeiro. O suplente dele, Eron Bezerra (PCdoB), que assumiu o mandato há uma semana, não renovou os contratos a tempo de entrar na folha da Câmara dos Deputados.
Irado
Nos bastidores, entre os assessores de Pauderney, circulou informação de que o deputado, que deixou o mandato para assumir a Semed, não engoliu o problema e tirou satisfação com Eron.
PSDC
O advogado Paulinho Tavares assume hoje a presidência da executiva municipal do PSDC, que conta com um representante na CMM e faz parte da base aliada do prefeito Artur Neto (PSDB). No Amazonas, o partido conta ainda com outros 12 vereadores e quatro vice-prefeitos.
Padrão
A primeira-dama Nejmi Aziz anunciou ontem que até a primeira quinzena de fevereiro todas as barracas da feira do bairro de Aparecida serão padronizadas. Ao menos 150 pessoas trabalham ali.
Pinga Fogo
Na contramão da Lei de Acesso à Informação, o chefe de gabinete do prefeito de Rio Preto da Eva, Ricardo Chagas (PRP), fez circular memorando em que um dos itens recomenda aos servidores “guardar sigilo sobre assuntos da administração”. Ao fim, pede lealdade.
De posse de documentos da administração do ex-prefeito de Manacapuru Angelus Figueira (PV), o atual prefeito, Washington Régis (PMDB), comentou: “Ele não teve dinheiro para pagar o salário de quem trabalhava, mas a folha do mensalinho ele pagou”.
Segundo Régis, só em dezembro o mensalinho de Manacapuru gastou R$ 260 mil para pagar gente que reconhecidamente não dava expediente.
