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Icasa e Botafogo-PB são banidos do Campeonato Brasileiro das Séries B e C pelo STJD

A equipe cearense foi excluída da competição pelo Tribunal após o clube brigar na Justiça Comum por uma vaga na elite do futebol nacional. O Botafogo-PB também foi punido pelo mesmo motivo e está fora da Série C


Clubes foram julgados e excluídos do Brasileirão das séries B e C.

Clubes foram julgados e excluídos do Brasileirão das séries B e C. (Reprodução/internet)

O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) excluiu o Icasa-CE e o Botafogo-PB das Séries B e C do Campeonato Brasileiro, respectivamente, em julgamento realizado na tarde desta sexta-feira (29) na sede do órgão, no Rio de Janeiro. A decisão veio depois que ambas as equipes entraram na Justiça Comum. O clube cearense pleiteava uma vaga na Serie A do Brasileirão, enquanto a equipe paraibana atuou em estádio interditado.

O Icasa foi punido por ter recorrido à Justiça Comum por uma vaga na elite do futebol brasileiro, alegando a escalação irregular de um jogador do adversário Figueirense, em uma partida da Série B de 2013. O clube foi enquadrado no artigo 231 (pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). 

Assim com o clube cearense, o Botafogo-PB também foi excluído, mas da Série C do Brasileiro. O motivo e o artigo foram os mesmos: acionar ou beneficiar de ações de terceiros na Justiça Comum. No caso do clube paraibano, ele se valeu de uma ação de um vereador para jogar no estádio Almeidão. Na época o local havia sido interditado pelo próprio STJD. Além disso, o clube terá de pagar uma multa de R$ 30 mil.

O caso também espera manifestação do presidente do Tribunal, mas o agravante é que Botafogo-PB tem jogo marcado para este sábado (30), às 18h30, contra o CRB, em Alagoas.

No caso do Icasa, O presidente do STJD, Caio Rocha, analisará se a medida já passa a valer a partir de agora ou se aguarda o julgamento no Pleno. Se for mantida a suspensão imediata, o Icasa já não poderá entrar em campo na próxima rodada, dia 5 de setembro, contra a Ponte Preta.

Denunciante

Quem fez a denúncia foi a própria CBF. O Icasa havia terminado a Série B de 2013 em quinto lugar, atrás do Figueirense, e se achou no direito de subir de divisão aproveitando-se do imbróglio envolvendo a Portuguesa e o Fluminense.  Na ocasião, o clube foi informado sobre a escalação irregular do atleta Luan na equipe catarinense. O jogador atuou diante do América-MG quando ainda estava vinculado ao Metropolitano-SC.

O clube, então, ofereceu notícia de infração disciplinar junto à procuradoria do STJD e, apesar da Diretoria de Competições da CBF confirmar em ofício a irregularidade do atleta, o caso foi arquivado, o que motivou os cearenses a entrarem na Justiça comum.