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MPT investiga denúncias de assédio sexual na categoria de base do futebol amazonense

Após o jornal A CRÍTICA revelar, em reportagem especial, casos de exploração sexual a garotos menores de idade, o MPT 11ª Região formalizou denúncia sobre o assunto

Apesar do drama, eles resistem em busca do sonho

Apesar do drama, eles resistem em busca do sonho (Winnetou Almeida)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou de fato e de direito no jogo contra o assédio, o aliciamento e a exploração sexual infantil nas categorias de base do futebol local. À frente da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e Adolescente (Coordinfância) no Estado, a procuradora-chefe do MPT no Amazonas e em Roraima, Alzira Melo Costa, 33, já se debruça sobre o processo que trata de denúncia sobre suposto aliciamento de jogadores da base de clubes locais em troca de sexo.

Alzira diz que o tema da investigação é inédita no MPT/AM e que ainda está em fase preliminar, não podendo citar nomes de vítimas, acusados e de clubes. “Trata-se de uma denúncia genérica e que ainda vamos chegar a acusados e vítimas. Mas o processo corre em segredo de justiça. Temos que ter cuidado com a preservação das vítimas”, explica a procuradora. “Há dois aspectos a serem analisados nesse processo, a questão jurídica e a questão trabalhista”, ressalva.

Alzira afirmou que a denúncia foi motivada pela matéria publicada em A CRÍTICA no dia 12 de janeiro deste ano sob o título “Jogo sujo: um retrato da exploração sexual nas categorias  do futebol de base em  Manaus”.

 “O MPT tem um sistema de busca. Detectamos a matéria pela Internet e tratamos da formalização do processo”, detalhou.

Fiscalização nos clubes

Além de avançar nas investigações, Alzira disse que o MPT/AM vai apertar o cerco nos clubes locais não apenas contra a exploração sexual infantil, mas também em relação ao cumprimento das orientações trabalhistas da Organização Mundial do Trabalho (OMT), cuja recomendação é coibir todas as formas de exploração sexual e de trabalho escravo infantil. “De acordo com a Lei Pelé, os atletas considerados de alto rendimento, como o futebol, não são regidos pela CLT. Então há que se observar as peculiaridades de cada faixa etária das categorias de base se essas recomendações estão sendo obedecidas nos clubes”, observa.

A procuradora cita o projeto de lei do vereador Ednailson Rozenha, que proíbe investimento público em clubes que tenham em seu quadro funcional envolvidos ou acusados de aliciar, assediar, explorar ou abusar menores. “É um avanço, porque é uma forma também de coibir essa prática nos clubes locais”., conclui a procuradora.