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Fifa cobra esclarecimentos da CBF sobre clubes rebaixados no Campeonato Brasileiro de 2013

O ato mostra como a entidade máxima do futebol está preocupada com o calendário brasileiro e os impactos negativos da disputa judicial dos clubes

Joseph Blatter, presidente da Fifa (Foto: AFP)

No Brasil, Blatter sabe que tem mais um problemão pela frente para resolver (Foto: Agência Estado)

A Fifa enviou na última segunda-feira um comunicado para a CBF pedindo esclarecimentos sobre a indefinição dos clubes rebaixados no Campeonato Brasileiro do ano passado. O ato mostra como a entidade máxima do futebol está preocupada com o calendário brasileiro e os impactos negativos da disputa judicial dos clubes, faltando quatro meses para a Copa do Mundo.

Carlos Eugênio Leite, diretor jurídico da CBF, vai responder nesta quinta às questões sobre as liminares conseguidas pelos torcedores da Portuguesa que reconduziram o clube à Série A e também sobre o inquérito do Ministério Público que investiga o desrespeito do Estatuto do Torcedor na punição da perda de quatro pontos à equipe paulista e ao Flamengo pela escalação irregular do meia Héverton e do lateral-esquerdo André Santos, respectivamente. Com as punições, o Fluminense voltou à Série A

“A Fifa tem ojeriza pela ida dos clubes e torcedores ao Poder Judiciário para a resolução de questões desportivas. Ela combate isso”, disse o advogado Carlos Miguel Aidar, que representa a confederação na disputa das liminares.

No momento, duas liminares concedidas a torcedores - uma em São Paulo e outra em Minas Gerais - sustentam a Portuguesa na elite. As duas foram concedidas com base no artigo do Estatuto do Torcedor, que determina a necessidade da publicação das punições dos atletas no site antes da partida - o que não aconteceu.

Depois que a CBF conseguiu cassar a ação favorável ao Flamengo, o clube carioca decidiu entrar na Corte Arbitral do Esporte (CAS), na Suíça, que representa a última instância da justiça desportiva. Caso o órgão, que é independente e autônomo em relação à Fifa, ratifique a decisão da justiça desportiva brasileira, a diretoria da Gávea ainda poderá recorrer à Justiça.

Esse caminho, no entanto, pode ser o mais perigoso. A CBF pode desfiliar os clubes que entrarem na justiça.

“A CBF já está sendo pressionada pela ação dos torcedores. Se os clubes entrarem na justiça, a CBF certamente vai desfiliá-los”, opinou Aidar.

A desfiliação significa, na prática, a proibição de disputar todas as competições e o fim do vínculo empregatício dos atletas, que ficam livres para procurar outros clubes. Na avaliação da defesa da CBF, a Fifa pode responsabilizar os clubes pela ação dos torcedores na justiça, caso a situação não se resolva dentro dos prazos - 20 de fevereiro é a data final para publicação da tabela do torneio.

A diretoria da Portuguesa não quis se pronunciar sobre essa interpretação. “A CBF não pode ser responsabilizada porque está tentando resolver a questão na esfera esportiva”, disse Aidar.

TABELA DO BRASILEIRO

O advogado que representa a CBF reafirmou que o torneio pode ser adiado ou ter mais de 20 clubes. Na próxima segunda, ele participa de uma audiência no MP ao lado do presidente da CBF, José Maria Marin, para prestar esclarecimentos. “Só Deus sabe o que vai acontecer”.