A Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus arrecadou R$ 95,27 milhões em tributos no mês de janeiro deste ano. Desse total, R$ 35 milhões de Imposto de Importação (II), R$ 10,81 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 45,12 milhões em PIS/Cofins.
Em multas a fiscalização da Alfândega totalizou R$ 636 mil, ultrapassando o valor alcançado em 2012, que foi de R$ 513 mil.
Balanço
A arrecadação da Alfândega da Receita Federal no Porto de Manaus atingiu o montante de R$ 1,06 bilhão. Desse total, R$ 426 milhões em Imposto de Importação, R$ 135,89 milhões em Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e R$ 433,43 milhões em PIS/Cofins, valores que representaram, em relação ao ano de 2011, aumentos de 34,17%, 30,57% e 17,28%, respectivamente.
Em multas a unidade recolheu R$ 11,52 milhões e lançou R$ 503,8 milhões em créditos tributários a partir de fiscalizações nas empresas. Também foram realizadas apreensões de veículo e mercadorias no valor de R$ 2,9 milhões.
Em relação ao despacho aduaneiro a Alfândega do Porto de Manaus desembaraçou 85.131 declarações de importação com o tempo médio de despacho de 2,39 dias ou 57,29 horas.
Quantos às exportações foram desembaraçadas 5.061 declarações de exportação com o tempo médio de despacho de 0,19 dias ou 4,56 horas.
O desembaraço aduaneiro é a análise, de acordo com a legislação vigente, dos dados constantes nos documentos declarados pelo importador ou exportador, nos casos de entrada ou saída de mercadorias.
A conferência aduaneira pode ser o exame documental e/ou a verificação física das mercadorias. Realizada a conferência, a fiscalização autoriza a entrega da carga para o importador ou a sua saída, caso seja uma exportação.
O inspetor Osmar Felix de Carvalho avalia como positivo o desempenho da Alfândega do Porto de Manaus no ano de 2012, pois diversas ações que possibilitaram uma melhoria no controle aduaneiro para combater importações irregulares, o contrabando e o descaminho, foram apresentadas.
"A modernização dos sistemas, que proporcionou mais facilidades e comodidades aos profissionais aduaneiros, e a implementação do cadastro aduaneiro de despachantes e ajudantes, que possibilitou maior controle dos intervenientes do comércio exterior, foram algumas das ações que contribuíram para este resultado positivo".
