O desembargador Rafael Romano, relator do processo que julga o suposto envolvimento do Promotor de Justiça Walber Luís Silva do Nascimento com traficantes ligados ao “Caso Wallace”, votou pela condenação de Walber pelo crime de corrupção passiva, com prisão de dois anos e perda do cargo de promotor.
O processo contra Walber corre sob segredo de Justiça, mas fontes de A CRÍTICA revelaram o teor do voto do relator.
O julgamento aconteceu ontem (19) pela manhã, durante a reunião do Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), mas a decisão foi adiada devido ao pedido de vistas feito pelo desembargador Domingos Chalub, que tem até a sessão seguinte, na próxima quinta-feira (26), para devolver as vistas e apresentar seu voto.
Fontes que acompanharam a sessão afirmam que o desembargador Domingos Chalub, ao pedir vistas, solicitou a cópia das gravações das sustentações orais feitas ontem pela defesa e pela acusação do promotor Walber Nascimento.
O pedido de vistas é um dispositivo usado nos tribunais para que o magistrado possa tirar dúvidas ou analisar melhor um processo em julgamento. No caso do pedido de Chalub, o motivo teria sido para ele tirar dúvidas que surgiram na sustentação oral das partes.
Antes da apresentação do voto do relator, o advogado Félix Valois sustentou os motivos por que Walber Nascimento deve ser absolvido das acusações apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE/AM).
Em seguida, foi a vez da acusação realizar a sustentação oral perante os desembargadores.
O procurador Públio Caio Bessa Cyrino exerceu o papel de inquisidor de seu colega ministerial, sustentando a acusação de corrupção ativa e passiva e de formação de quadrilha.
O Pleno é formado pelos 18 desembargadores do TJAM. Com o voto do relator fica faltando o voto dos demais magistrados, que também podem pedir vistas. Apenas o presidente do Tribunal não vota, a não ser em caso de empate.
Afastamento
Walber Nascimento está afastado de suas funções no Ministério Público Estadual desde abril deste ano, a pedido do Conselho Superior do Ministério Público. A decisão teve base na Lei Orgânica do MPE/AM.
Ele ocupava o cargo de promotor da 8ª Vara da Família, para onde foi designado ao iniciar as investigações.
Acusações
Walber Nascimento foi denunciado pelo MPE após investigações realizadas pela Polícia Civil que apontaram suposto envolvimento com o grupo que seria comandado pelo o deputado estadual cassado Wallace Souza, já falecido.
Segundo as investigações, Nascimento foi citado em depoimento pelo suposto traficante de drogas Flávio Coelho, o “Flavinho da 14”, sobrinho de Luís Alberto Coelho, o “Bebeto da 14”, suposto traficante assassinado a tiros em fevereiro de 2009.
O promotor teria recebido de “Flavinho” um carro modelo New Beetle, cor prata, placa NOQ 1414, de presente.
Na época da denúncia, Walber negou veementemente as acusações de “Flavinho”.
Segundo o promotor, o carro teria sido comprado por ele da tia do rapaz, mas não teria sido passado para seu nome por estar alienado ao banco e que ele ficaria responsável pelo pagamento das prestações do veículo.
Em depoimento à polícia, “Flavinho” disse que o promotor intermediou uma “trégua” entre a família de “Bebeto da 14” e o suposto grupo criminoso liderado por Souza.
