Seis itens de listas de material escolar vendidos em lojas de Manaus no primeiro dia da operação “Volta às Aulas”, deflagrada pelo Instituto de Pesos de Medidas do Amazonas (Ipem-AM), nesta terça-feira (15), apresentaram irregularidades.
Quatro fornecedores e uma loja de materiais escolares foram notificados por irregularidades identificadas na venda de folha de isopor, ponta de grafite, tela para pintura e três marcas diferentes de tinta. A operação conta com quatro equipes de fiscais do Ipem-AM e segue até o dia 24 de janeiro por todas as Zonas de Manaus.
Uma das irregularidades mais frequentes identificadas pelos fiscais foi em relação à falta de informações de medidas nos produtos vendidos fracionadamente.
A folha de isopor, por exemplo, foi encontrada sem especificação nenhuma de tamanho (dimensões), conforme preconiza a Portaria 149/2011 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Outra irregularidade considerada grave ficou por conta do peso de algumas marcas de tinta que, durante pesagem feita pelo Ipem-AM, estava bem abaixo do apresentado na embalagem. A infração não atende a Portaria de Massa 248/2008, também do Inmetro.
O presidente do Ipem-AM, engenheiro Márcio Brito, informou que os estabelecimentos flagrados vendendo produtos fracionados sem as dimensões, receberão o prazo de 24 horas para corrigir a irregularidade. Nos casos das tintas fora do padrão de peso, os fornecedores são notificados a apresentar nota fiscal do produto e realizar uma nova pesagem.
“Esses produtos vão ser coletados para a sede do Ipem-AM, onde vamos repetir a pesagem na frente do fabricante. O fabricante terá o prazo de dez dias para apresentar uma defesa no órgão e a multa pode chegar a R$ 1,5 milhão”, informou Brito.
Neste primeiro dia de operação, 1.195 produtos foram coletados para inspeção minuciosa do Ipem-AM. Segundo Brito serão medidos e avaliados produtos como cola branca, cola de isopor, lápis de cor, massinha, caderno capa dura e resma de papel.
“Muitas vezes o consumidor não se questiona se no caderno que informa 280 folhas realmente tem a quantidade e espessura informada na embalagem. Nosso trabalho vai certificar quantidade, dimensões e peso”, reiterou o presidente do Ipem-AM.
Márcio ainda destacou que a expectativa da operação ‘Volta às Aulas’ é superar os 3.720 produtos inspecionados em 2012.
Ano passado foram coletadas e examinadas 20 marcas, das quais duas foram reprovadas por apresentarem irregularidades relacionadas à qualidade do produto e às medidas.
Multas e denúncias
As multas aplicadas pelo órgão podem variar entre R$ 400 e R$ 1,5 milhão, de acordo com o porte da empresa e o grau de reincidência.
O consumidor que se sentir lesado, desconfiar ou encontrar irregularidades em relação aos produtos fiscalizados pelo Ipem-AM, pode entrar em contato com a Ouvidoria do órgão pelo telefone 0800-092-2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h30 (manhã) 13h30 às 16h30 (tarde), ou enviar e-mail para: ouvidoriaipem@ipem.am.gov.br.
Até o fim da manhã, a Livraria Concorde localizada na rua Henrique Martins, no Centro de Manaus, foi autuada por estar com produtos fora das normas do Inmetro, entre eles a cola de isopor, amostra de tintas para tecido, acrílica, PVA, telas para pinturas e pontas de grafite.
Por email, a assessoria de imprensa da Livraria Concorde informou que a empresa não recebeu nenhuma notificação do Ipem, de acordo com as normas legais. De acordo com os procedimentos jurídicos a fiscalização foi preventiva a fim de encontrar irregularidades e assim notificar as livrarias bem como os fabricantes dos produtos questionados para realizar as adequações necessárias. Se houver necessidade, a livraria entrará em contato com os próprios fabricantes dos produtos dentro dos prazos da lei que rege a referente atividade comercial.
