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Cresce atendimento a vítimas de abuso sexual no Amazonas

Somente no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), por meio do Savas, foram realizados 220 atendimentos de vítimas de violência sexual, 12% a mais que no primeiro semestre de 2010

Mesmo consentido, sexo com adolescentes de até 14 anos é considerado crime

Mesmo consentido, sexo com adolescentes de até 14 anos é considerado crime (Antônio Lima 30/04/2010)

Nos seis primeiros meses deste ano, as unidades de saúde do Estado ampliaram o atendimento de vítimas de violência sexual por meio do Serviço de Atendimento à Vítima de Abuso Sexual (Savas), do Serviço de Atendimento a Vítimas de Violência Sexual (Savvis) e da Maternidade Ana Braga, que atende crianças e adolescentes grávidas.

Somente no Hospital Universitário Francisca Mendes (HUFM), por meio do Savas, foram realizados 220 atendimentos de vítimas de violência sexual, 12% a mais que no primeiro semestre de 2010. Na Maternidade Ana Braga, o número de partos realizados em adolescentes aumentou 141,6% em relação aos primeiros seis meses do ano passado. De janeiro a junho, a maternidade registrou 203 partos entre adolescentes de 13 e 14 anos de idade.

De acordo com a psicopedagoga Neli Sena, que coordena o atendimento das jovens mães na maternidade Ana Braga, o perfil das vítimas de violência sexual e dos agressores é semelhante. Conforme os registros da unidade, grande parte dos casos ocorre com meninas de 14 anos de famílias de baixa renda. A maioria dos agressores é familiar, como tio, padrasto, primo e pai.

Nos casos de relações consentidas, os agressores são mais velhos, geralmente casados e em melhor condição social que a vítima. “Também é muito comum os agressores terem problemas com drogas, álcool e desemprego”, disse.

Mesmo consentido, ato é crime hediondo

Segundo Neli Sena, muitas jovens, e até as próprias famílias, acabam não encarando a gravidez como resultado de violência por entenderem que a relação sexual foi consentida. De acordo com a Lei Federal 12.015, que trata de crimes hediondos e corrupção de menores, manter relação sexual com adolescentes de até 14 anos é presumidamente um ato de violência, mesmo quando o sexo for consentido. A pena pode chegar a 15 anos de prisão.

“Quase sempre, nosso primeiro trabalho na maternidade é explicar que foi um caso de violência, mesmo a menina morando com o pai ou recebendo alguma assistência. A violência ao corpo da menina e à própria infância e adolescência interrompidas são fatos que necessitam de acompanhamento psicossocial, trabalhando a situação para que não se repita com ela e para não ocorrer com outras pessoas da mesma família. É um trabalho de orientação e prevenção”, ressaltou Neli Sena.

Depois da orientação, é feito o encaminhamento ao Conselho Tutelar, o Juizado da Infância, unidades do Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), além do Savas, para acompanhamento de casos de abuso.

Menina grávida se arrepende

Uma adolescente de 14 anos, que há duas semanas teve seu bebê, permanece na Maternidade Ana Braga acompanhando a recuperação do filho, que está na UTI por ser prematuro. Ela engravidou de um homem 11 anos mais velho e diz que agora pretende retomar os estudos. “Eu fiquei com medo da reação da minha mãe. Pensei em abortar. Depois pensei em doar a criança. Mas não fiz, até porque minha mãe não ia deixar. O pai sabe que eu estava grávida, que tive o bebê, mas não deu apoio nenhum”, disse.

Grávida de oito meses, outra adolescente, de 15 anos, está internada há uma semana na Ana Braga por conta de uma infecção urinária. Ela conta que o pai do bebê tem 30 anos e que manteve relações com ela uma única vez. Ela se diz arrependida.