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Artur cria ‘grupo de choque’ para aprimorar arrecadação e gastos da Prefeitura, em Manaus

Poder público municipal irá pagar gratificação de R$ 2 mil para cada um dos oito membros de equipe que buscará meios de aumentar a receita da Prefeitura

Prefeito Artur Neto anunciou o corte de R$ 300 milhões nas despesas do município por conta de repasses não realizados

Prefeito Artur Neto anunciou o corte de R$ 300 milhões nas despesas do município por conta de repasses não realizados (Evandro Seixas: 11/ago/2014)

Para modernizar o sistema de arrecadação tributária do Município de Manaus e facilitar o acesso do cidadão aos serviços públicos, o prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB) emitiu portaria criando o “grupo de choque” denominado de NEMAT - Núcleo Especial de Trabalho para Modernização da Administração Tributária Municipal e da Gestão da Despesa Pública. Para cada um dos oito membros da equipe serão pagos R$ 2 mil.

O objetivo principal do Núcleo, que já está em andamento e teve a sua formalização feita na quarta-feira, conforme publicação no Diário Oficial do Município (DOM), é aumentar a arrecadação da receita municipal. Segundo a assessoria da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef), até agora, já foram investidos R$ 30 milhões no projeto.

Para melhorar ainda mais a qualidade do gasto público e de fortalecer os procedimentos de gestão na execução orçamentária, a Semef aguarda para os próximos dias liberação de R$ 70 milhões, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, o modelo adotado para que essa modernização é fruto de um termo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Manaus e a Prefeitura de Belo Horizonte. “A nova metodologia de trabalho que estamos implantando prevê a eliminação total do uso de papel, e um investimento forte em informática e internet. O cidadão irá ter acesso a todos os serviços oferecidos pela prefeitura e também vai saber em que o dinheiro arrecadado, por meio de cobranças de impostos, está sendo investido”, afirmou o secretário.

Ulisses Tapajós, que acompanhou todo o processo de implementação do projeto, afirma que o núcleo será um grande passo para a fazenda municipal, a começar pela modernidade e eficiência no atendimento ao contribuinte, incidindo em melhores resultados de arrecadação do município.

“Até o final desta gestão a Semef estará classificada entre as cinco secretarias municipais de finanças mais eficientes do Brasil. Com o aval do prefeito Arthur Neto, teremos condições de alavancar as receitas e aumentar a satisfação do nosso contribuinte”, enfatizou.

Tapajós explicou sobre os investimentos previstos incluem instalações físicas da secretaria, modernização e ampliação do atendimento ao contribuinte, além da aquisição de um novo data center e sistemas de informatizados. Com todo o aporte, o secretário da Semef quer incrementar a receita municipal de R$ 3 bilhões em 2012 para R$ 5,6 bilhões até 2016.

“Todas essas ações fazem parte do modelo de gestão ‘Todos juntos por Manaus’, que visa dar ao prefeito maiores disponibilidades financeiras para tornar a nossa cidade uma das melhores para se viver no Brasil”, concluiu o secretário.

Secretaria se mobiliza contra fraude

Segundo Ulisses Tapajós, toda a Semef está envolvida numa só questão, dificultar ou acabar de vez com a possibilidade de fraude.

“A Semef vem firmando parceria com vários órgãos da administração, seja estadual ou municipal. O Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público de Contas, a Sefaz e a Receita Federal são alguns dos órgãos que estão nos auxiliando e orientando. Procuramos fazer um trabalho diferenciado, moderno, mas com muita cautela. A administração do prefeito Artur Neto tem tido cuidado com essas questões”, explicou Ulisses Tapajós.

O secretário disse ainda este ano a prefeitura irá trabalhar ainda mais na questão da Lei de Acesso à Informação e o portal da transparência. “A nossa controladoria está em perfeita sintonia com o MPC e o TCE, procurando trabalhar de forma conjunta sempre em benefício da sociedade”, afirmou o secretário da Semef.