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Autistas terão direitos assegurados iguais aos portadores de necessidades especiais

O presidente da ALEAM, deputado Ricardo Nicolau promoteu, hoje, durante audiência pública no parlamento, promulgar a lei que assegura direitos aos autistas

Presidente da ALEAM, Ricardo Nicolau é o autor do projeto de lei

Presidente da ALEAM, Ricardo Nicolau é o autor do projeto de lei (DIVULGAÇÃO/ALEAM)

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado Ricardo Nicolau (PRP) promete promulgar na próxima terça-feira, dia 5, o projeto de lei, de sua própria autoria, que garante aos autistas os mesmos direitos assegurados aos portadores de necessidades especiais. O anúncio foi feito pelo presidente durante audiência pública realizada nesta sexta-feira no plenário da Assembleia.

Na ocasião, foram discutidos problemas relacionados a essa síndrome que afeta milhares de pessoas no Estado. O deputado Ricardo Nicolau disse ainda que a Assembleia Legislativa vai oferecer cursos, em parceria com a Ufam, UEA, Susam e Seduc, para o aperfeiçoamento de profissionais especializados no atendimento aos autistas no Amazonas.

Na avaliação do presidente da Associação Amazonenses dos Autistas, Edmando Luiz Saunier de Albuquerque, 60, pai de um jovem autista de 29 anos, o início da luta não foi nada fácil. Mas hoje, segundo ele, projetos aprovados pela Câmara Municipal, de autoria do vereador Homero Leão, e na Assembleia, do deputado Ricardo Nicolau, estão mudando os rumos dos cuidados com os autistas no Amazonas, tornando a sociedade mais participativa em defesa dos interesses dessa coletividade. “Se no Brasil existem dois milhões de autistas, e no Amazonas, por consequência, perto de 100 mil, é possível que tenhamos substancial melhoria do atendimento dessas pessoas que são diferentes, sim, mas são absolutamente normais”, afirmou.

Para Edmando Albuquerque, Manaus passa a ser a terceira cidade brasileira a considerar o autista como um portador de necessidade especial, recebendo, por isso, tratamento diferenciado a partir da escola e do atendimento público.

Segundo o vereador Homero Leão Neto (PHS), o autismo é mais comum em crianças do que ocorrências de diabetes, Aids e câncer juntos. No Brasil, segundo ele, pelo menos dois milhões de crianças sofrem de autismo e é por isso que alternativas diferenciadas estão sendo adotadas para a implantação, com velocidade, de políticas públicas que atendam a todas as necessidades com uma velocidade fora do comum. “Temos que correr para recuperar o tempo perdido”, disse ele.

Homero anunciou a construção, no antigo balneário do Parque 10, do Centro de Atenção ao Autista, que vai oferecer aos jovens um atendimento diferenciado e humano. “A ONU escolheu o dia 02 de Abril como Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo e precisamos nos mobilizar para esse tema tão importante ser lembrado e discutido. Aqui em Manaus há alguns grupos de pais que estão se organizando para divulgar a data e esclarecer sobre o autismo. O Teatro Amazonas e a Assembleia Legislativa serão iluminados de azul neste sábado (2) e haverá panfletagem, missa e outras ações”, disse ele.

Recursos financeiros

Em rápida incursão sobre o assunto, a representante da Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Michelle Custódio, afirmou que existe a necessidade de dar publicidade e visibilidade a esse assunto, principalmente para que os autistas recebam mais atenção. Ela explicou que as políticas públicas ainda precisam melhorar, no entanto, já avançaram bastante, oferecendo, já hoje, atendimento de mais qualidade aos portadores desse problema.

Segundo Custódio, existem muitas e novas leis, mas faltam recursos financeiros para que elas sejam aplicadas as com todo o vigor. “Sem verbas e apoio garantidos pela Constituição não se pode avançar com maior velocidade”, disse.

O que é autismo

O autismo é uma perturbação psicológica grave caracterizada pelo fato de toda a vivência do indivíduo estar centrada nele mesmo, apresentando uma indiferença aparente para com a realidade que o rodeia, observando-se com maior frequência em crianças com idade inferior a três anos de idade. Uma criança autista não responde ao contato humano, apresenta um déficit de desenvolvimento da linguagem (por vezes são mesmo mudas), aparenta repulsa perante o contato físico e reagem com ira a alterações no seu ambiente físico.

As causas para o autismo são desconhecidas, sendo por vezes associado a infecções virais durante a gestação (rubéola congênita, doença de inclusão citomegálica,...), fenilcetonúria, falta de oxigênio no nascimento, etc. Os principais sintomas do autismo incluem evitar o contato visual, ausência de resposta a gestos de afeto, aparente insensibilidade à dor, ligação excessiva a objetos familiares, entre outros.