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Autor do acidente de trânsito da Ponta Negra é denunciado por duplo homicídio qualificado

O promotor Fábio Monteiro alega que Renato, mesmo não querendo a morte das vítimas, assumiu o risco de que o crime ocorresse

Na delegacia, Renato confessou que estava dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas e em alta velocidade. Ele alegou que, quando viu as vítimas, não conseguiu parar

Renato está preso preventivamente no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP) (Winnetou Almeida)

Nesta quinta-feira (29), Renato Fabiano dos Santos Benigno, autor do acidente de trânsitou que matou duas pessoas e feriu outras três no último dia 12 de maio, foi denunciado pelo promotor Fábio Monteiro por duplo homicídio qualificado, tentativa de triplo homicídio qualificado e embriaguez ao volante. Por estes crimes, Renato poderá ser julgado pelo 1º Tribunal de Júri da Capital, tornando-se a segunda pessoa no Amazonas a ser levada a júri popular por um crime relacionado ao trânsito.

Na denúncia, o promotor alega que Renato agiu com dolo eventual, ou seja, que mesmo não querendo a morte das vítimas, Renato assumiu o risco de que o crime ocorresse ao dirigir de forma inconsequente. "Ele assumiu o risco de produzir o resultado, pois, após estar embriagado, dririgiu veículo, para o qual não estava em condições, e, em alta velocidade, atingiu as cinco vítimas, matando duas e lesionando gravemente as demais. Sua atitude, ao tomar o carro, foi de total desprezo por eventuais consequências dos seus atos", expôs.

A qualificadora do meio de perigo comum foi justificada pelo promotor "uma vez que o denunciado poderia ter atingido mais pessoas no seu itinerário até sua residência e provocado um abalo ainda maior na sociedade amazonense".

Transferência

Renato, através do seu advogado de defesa Kennedy Monteiro de Oliveira, entrou com uma petição também nesta quinta-feira (29) pedindo a sua transferência para um dos batalhões de guarda da Polícia Militar do Estado do Amazonas. Ele atualmente se encontra no Centro de Detenção Provisória de Manaus (CDP), localizado no Km 8 da BR 174, onde, segundo seu advogado, é alvo de ameaças por parte dos demais detentos. Segundo a petição, ele já havia sido transferido da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa pelo mesmo motivo.

O advogado também pediu que uma perícia fosse realizada pelo Instituto de Criminalística (IC) para averiguar a velocidade média em que o carro de Renato estava no momento do acidente, se o limitador de velocidade veículo estava ligado, se o pisca-alerta do carro das vítimas estava em pleno funcionamento e se estava ligado na hora do acidente e outros questionamentos.

O acidente

No dia 12, Renato estava voltando de uma casa de forró, na área do Tarumã, e dirigia a picape modelo S-10, de placas OAK-2643, que está registrada em nome da sua irmã, a advogada Maria Auxiliadora dos Santos Benigno.

Segundo os peritos do IC, Renato dirigia a aproximadamente 130 Km/h e embriagado, quando bateu na traseira de uma picape modelo Strada que estava sendo empurrada pelas vítimas. Henrique Monteiro Galvão, 18, e Keyllene Moreira de Almeida, 28, tiveram seus corpos esmagados e morreram na hora. Além disso, ele deixou feridos Jhony Lemos Rodrigues, 24, Rodrigo de Oliveira Barroso, 16, e Wesley Silva, 17.

Agravando ainda mais a situação, Renato tem 129 pontos na Carteira Nacional de Habilitação. Das infrações que somaram esse número impensável de pontos, 12 foram cometidas só nos últimos 12 meses e 14 foram relacionadas a excesso de velocidade ou manobra perigosa ou direção descuidada/insegura. Esse fator também pesou para que o promotor Fábio Monteiro enxergasse o dolo eventual da conduta do denunciado.

Júri popular

No dia 19 de maio, o juiz da Vara Especializada em Crimes de Trânsito (VECT), Henrique Veiga Lima, declinou a competência para o julgamento do caso em favor de uma das varas do Tribunal do Júri. Em sua decisão, o magistrado alegou que a competência dos crimes dolosos contra a vida são do Tribunal do Júri. 

Para ser julgado por júri popular, Renato precisa receber uma sentença de pronúncia, isto é, aquela que decide que existem indícios de um crime doloso contra a vida, e que, logo, o acusado será julgado por um Tribunal do Júri. Se for pronunciado, o caso de Renato será o segundo relacionado a crime de trânsito a ser levado a júri.

O primeiro caso foi o de Cristian Silva de Souza, foi condenado a cumprir 31 anos de prisão pelo atropelamento e morte do menino Mateus Alves Gomes, 4. O processo foi presidido pela juíza da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Mirza Telma de Oliveira e também contou com o promotor Fábio Monteiro na acusação.