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Moradores desfiguram conjunto Ayapuá, na Ponta Negra

Amparado por acordo judicial, Implurb já notificou 78 donos de imóveis no conjunto, que foi modelo anos 80 e hoje está 'favelizado'

Ayapuá #1

Conjunto era modelo nos anos 80, mas hoje sofre com ‘favelização’, diz Moita (J. Renato Queiroz)

O Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) já notificou até esta quinta (12) 78 moradores do conjunto Ayapuá, localizado na Ponta Negra, Zona Oeste. Esses proprietários mudaram a configuração das garagens do conjunto, avançando com construções de alvenaria e de gradil, coberturas, ou transformaram as mesmas em quitinetes e pequenos estabelecimentos comerciais.

O reordenamento no conjunto vem acontecendo desde junho e segundo o presidente do Implurb, Roberto Moita, o acordo histórico entre o Instituto, Ministério Público Estadual (MPE) e Justiça é resultado de um trabalho iniciado no ano passado, que envolve mais de 110 processos dentro do órgão.

Os moradores notificados na semana passada estão correndo para regularizar a situação dos imóveis, mas pedem um pouco mais de tempo para resolver a situação. Esse é o caso da cabeleireira Edileuza Ferreira, 53, que há dois anos montou o salão de beleza dela em uma garagem alugada pela proprietária de um apartamento no conjunto. De acordo com a “inquilina” o prazo estabelecido pelo Implurb de 12 dias para a demolição voluntária é curto e impossível para conseguir encontrar um novo ponto para alugar. “Estamos no final do ano, melhor período do ano para o negócio, não posso sair de um dia pro outro”, disse Edileuza.

Tempo curto
Moradora do conjunto há 13 anos, Sammy Oliveira, 46, diz que adquiriu o apartamento com a garagem modificada e nela também mantém um salão de beleza no bloco 1. Sammy explica que a garagem primeiro foi utilizada como quitinete depois foi transformada em salão onde ela mesmo trabalha.

Para os moradores as modificações feitas nos andares de cima como terraço, piscina e varanda realmente prejudicam a estrutura dos prédios, porém para eles as modificações nas garagens em nada influenciam, pois depois de abertas como no projeto original os moradores passarão a sofrer com assaltos.

De acordo com presidente do Implurb, Roberto Moita, cada processo de reestruturação demanda uma equipe grande, e recursos públicos aplicados em locais que sofreram alteração irregularmente. Ele diz que em cada demolição são gastos R$ 5 mil diretamente com maquinas e mão de obra entre outros custos indiretos como a equipe que se mobiliza nessas ações.

O conjunto Ayapuá, que foi modelo na década de 80, hoje sofre com a síndrome da ‘favelização’, segundo o presidente do Implurb. “A cidade só vai ser arrumada quando as pessoas entenderem que atitudes simples, como, por exemplo, jogar um copo pelo carro, pode prejudicar muitas pessoas”, disse.

Apenas 28 procuraram o Implurb
De acordo com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), até ontem compareceram ao órgão 28 proprietários de imóveis do conjunto Ayapuá, a fim de buscar orientação quanto à mudança no projeto. Conforme a situação de cada um, alguns tiveram o prazo para demolição estendido. Para casos de quitinetes e residências em garagens, o órgão analisa caso a caso para poder estabelecer prazos para desocupação e readequação.

De acordo com o Implurb, a demolição espontânea é o melhor para as situações encontradas no conjunto, porque os custos da demolição administrativa, mas a multa por descumprimento da notificação, são cobrados ao dono do imóvel.

Desde junho, além das irregularidades gravíssimas que exigem demolição, foram notificados, no mesmo conjunto, irregularidades de menor impacto, como a apropriação irregular de áreas verdes e comuns, como garagem e área de lazer, e a construção de comércios, bares e lanchonetes sem licença. Para estes casos, a justiça concedeu prazos entre 90 e 180 dias para a regularização geral.