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CMM aprova reajuste salarial de 10% para servidores da rede municipal de ensino

Aumento trará benefícios a 14 mil trabalhadores da Semed. Benefícios como ticket-alimentação e regulamentação da HTP (Hora de Trabalho Pedagógico) também devem receber atenção da Prefeitura

Além do aumento salarial, também foram aprovadas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS)

Além do aumento salarial, também foram aprovadas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) (Luiz Vasconcelos/AC)

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou no final da manhã desta quarta-feira (21), o reajuste de 10% para os 14 mil servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Além do aumento salarial, também foram aprovadas mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos profissionais.

A presidente da Comissão de Educação da CMM, vereadora Professora Therezinha Ruiz (DEM), destacou que o percentual de reajuste concedido é maior do que foi oferecido pelo Governo Federal (cerca de 8%). Ela afirmou ainda que todas as propostas aprovadas foram negociadas com os representantes dos servidores, como o Sinteam e Asprom.

Therezinha Ruiz ressalta que o trabalho não termina com a aprovação do projeto de lei do reajuste e das mudanças. “Vamos continuar, como presidente da Comissão de Educação, colocando em discussão as lutas da categoria para que no futuro, tenhamos uma valorização cada vez maior dos trabalhadores da educação. Temos avanços a comemorar, como a regulamentação da HTP para os professores do 1° ao 5° anos, uma reivindicação antiga, contemplada no Plano”, ressaltou.

Presidente da Comissão de Educação da CMM, Therezinha Ruiz (Foto: Divulgação)

Na discussão das quatro emendas apresentadas por vereadores de oposição, Therezinha usou argumentos técnicos para derrubar as propostas. "A prefeitura não enviaria para esta casa um projeto de reajuste sem avaliar qual o impacto que o percentual teria em seu orçamento. Vale lembrar que o governo federal deu aumento de pouco mais de 8% aos profissionais do Magistério. Se dependesse de mim, o aumento seria de 50%”, defendeu a vereadora.

Com relação a correção do valor do ticket-alimentação, a presidente da Comissão de Educação informou que o prefeito Artur Neto está sensível a essa necessidade e assegurou que irá analisar a possibilidade de acordo com a disponibilidade orçamentária, até porque não são só os 14 mil funcionários da Educação que recebem o beneficio.

Outro ponto do projeto que recebeu emenda é o que estabelece o prazo de 90 dias para a regulamentação da HTP (Hora de Trabalho Pedagógico) para os professores do 1° ao 5° anos. Ruiz explicou que a medida iria contrariar a Lei Orgânica do Município e acarretaria ônus para a prefeitura porque implicaria na necessidade de contratação de mais funcionários para substituir o tempo em que o professor titular precisasse se ausentar para fazer seu planejamento.

“Queria agradecer a participação da Asprom e Sinteam, cujos representantes participaram da equipe técnica que decidiu as mudanças no Plano de Cargos e acompanharam a votação na manhã desta quarta-feira”, afirmou.

*Com informações da assessoria