Por volta do dia 15 de abril a Secretaria Municipal de Finanças (Semef) pretende dar início ao envio dos carnês do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) aos contribuintes manauaras. O órgão não fala em alteração de alíquotas, mas pretende incrementar em 30% a arrecadação do tributo, a partir do recadastramento de imóveis. Em 2012, a base da prefeitura era de 497 mil cadastros imobiliários tributáveis.
No ano passado, o tributo resultou em um recolhimento de R$ 75,09 milhões aos cofres públicos municipais, com base em balanço divulgado em janeiro deste ano no Diário Oficial do Município (DOM). De acordo com o secretário da Semef, Ulisses Tapajós, pelo menos 150 mil imóveis em Manaus não estão cadastrados regularmente. Neste mês de março e em abril, a prefeitura realiza uma “força tarefa” para incluir estas propriedades. “Estamos aumentando a receita, sem elevar os impostos”, pontuou.
Quanto as polêmicas alteração na forma de cálculo do IPTU, aprovadas pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) no final de 2011, que determinaram o reajuste do metro quadrado em UFM (Unidade Fiscal do Município) – podendo chegar em até 2.400% em alguns bairros, como a Ponta Negra –, o secretário comentou que “vai ser exatamente igual”. Vale destacar que desde o início do ano, a UFM passou de R$ 70,44 para R$ 74,59. No ano passado, ao entrarem em vigor, as modificações resultaram em polêmicas e, em pelo menos, 10 mil processos referentes ao imposto.
O titular afirmou que, por não ter sido secretário no ano passado, desconhece a “razão desta confusão”. Contudo, ressaltou que, desde o dia 2 de janeiro, a Semef tem trabalhado na organização dos 10 mil cadastros que deram problema no ano passado. “O que eu sei dizer é que aconteceram problemas que foram corrigidos agora em janeiro e fevereiro”, destacou.
A reportagem completa está disponível na edição deste sábado (02) no jornal A Crítica.
