“O que houve foi uma desapropriação de 1.320 lotes com asfalto que custaram, cada um, R$ 9,8 mil”, alegou o senador Eduardo Braga (PMDB), líder do governo Dilma Rousseff (PT) no Senado, ao justificar a venda de um terreno em Manaus por R$ 13 milhões, quando era governador do Amazonas, e cuja aquisição custou R$ 400 mil. A justificativa foi feita horas após a divulgação na mídia nacional de que o Supremo Tribunal Federal (STF) investiga o parlamentar em inquérito onde ele é acusado de fraude em licitação e peculato por conta da valorização do terreno em mais de 3.000%.
De acordo com ele, o espaço já dispunha de certa infraestrutura, como asfalto, água e energia elétrica, pouco depois de ter sido desapropriado, em 2003. Braga alega, ainda, que a desapropriação e venda do terreno foram alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) e que sua desapropriação ocorreu há dez anos.
“Já tive vitória transitada em julgado na (esfera) cível e administrativa. São todas ações da promotora Silvana Nobre, que foi autora de várias ações contra mim no meu governo”, alegou o senador.
Conforme Eduardo Braga, hoje, nem em Iranduba (na Região Metropolitana de Manaus – RMM -, na saída da ponte Rio Negro) um lote com tal estrutura pode ser comprado por R$ 9,8 mil. “Em Manaus, onde esses lotes estão, foram construídas casas para abrigar pessoas que viviam em igarapés, dentro de áreas alagadas”, alegou o senador. Para ele, hoje, a área, incluindo todos os lotes, está avaliada em aproximadamente R$ 80 milhões. “Meu ato foi apenas de desapropriação. Não tomei conhecimento desses detalhes”.
Nota
Em nota a assessoria do senador informou à imprensa que “Eduardo Braga não pagou e nem fixou a quantia que deveria ser paga como indenização” e que “A participação de Eduardo Braga no episódio resumiu-se à assinatura do decreto declaratório de interesse social do imóvel, ou seja, na descrição dos motivos, da finalidade e da hipótese legal de interesse social para fins de possível desapropriação”
Ainda em nota, a assessoria afirma que todas as medidas executivas no sentido de concretização da desapropriação ficaram a cargo da Secretaria de Estado de Terras (SETHAB) e da Procuradoria Geral do Estado, nos termos do Decreto 23.418/2003. Ressaltando, que a avaliação dos terrenos estavam sob responsabilidade da secretaria e "o valor foi de foi de aproximadamente R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), muito abaixo do praticado pelo mercado à época. Hoje, um lote como este não é vendido por menos de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) em Manaus".
A reportagem completa estará disponível na edição deste sábado (23) no jornal A Crítica.
