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Escolas de samba e órgãos de cultura debatem sobre Carnaval de Manaus em reunião

Entre as questões levantadas, a manutenção dos galpões da agremiações carnavalescas e os problemas com ligações clandestinas

Irregularidades vem sendo constatadas deste o último domingo, onde quarto barracões foram interditados

Irregularidades vem sendo constatadas deste o último domingo, onde quarto barracões foram interditados (Divulgação)

Em reunião que ocorreu nesta terça-feira (14), representantes das escolas de samba de Manaus, da Secretaria de Estado de Cultura (SEC) e da Manauscult, discutiram a respeito da manutenção dos galpões das agremiações carnavalescas. Outro assunto que ganhou destaque no encontro foi o recente problema das instalações elétricas clandestinas.

Na reunião, a procuradora do trabalho Fabíola Salmito frisou sobre a obrigações das escolas em zelarem pelos barracões. Em nota divulgada hoje, o secretário de cultura Robério Braga afirmou que a SEC está cumprindo o seu papel.

“Da parte do Governo todas as contas de água e energia elétrica estão quitadas junto às concessionárias, com fornecimento de água regular, e estamos empenhados na liberação dos patrocínios. Se depender de nós, o Carnaval 2014 irá ser, como de costume, uma grande festa popular”, explicou Robério Braga, secretário de cultura.

Durante fiscalização que ocorreu na manhã desta terça, o diretor do barracão da Reino Unido da Liberdade, Jhones Lemos, contestou a versão apresentada pela Secretaria. “Recurso nenhum foi liberado para a Reino Unido da Liberdade e não há nenhuma previsão. Os carros e o nosso Carnaval está todo atrasado, pois nós não temos dinheiro para manter os barracões. Essa verba é de responsabilidade da Secretaria”.

‘Gatos’

Até o momento, apenas três escolas estão aptas a receber o patrocínio com a inclusão das cláusulas do MPT: Mocidade Independente de Aparecida, A Grande Família e Reino Unido da Liberdade. Outras nove agremiações já se inscreveram no edital, que foi prorrogado até o dia 31: Vitória Régia, Sem Compromisso, Andanças de Cigano, Unidos da Cidade Nova, Balaku Blaku, Vila da Barra, Acadêmicos da Cidade Alta, Presidente Vargas e Império de Mauá.

Apesar da permissão, duas irregularidades foram verificadas pela Eletrobrás Amazonas Energias nos galpões das escolas de samba Sem Compromisso e Reino Unido da Liberdade na manhã desta terça-feira, agremiações essas que estão em processo de recebimento de patrocínio. No local foi constatada uma ligação clandestina que era puxada por um poste elétrico construído em frente aos dois barracões.

Durante a fiscalização, os técnicos da Eletrobrás também identificaram um “gato elétrico” em um transformador de energia irregular localizado ao lado do galpão da agremiação Alvorada, onde fios elétricos eram puxados desse transformador para dentro do barracão dessa escola

Repasse das verbas

Ao todo serão repassados para as agremiações carnavalescas do Grupo Especial R$ 2.112.904; R$ 869.092,00 para escolas do Grupo de Acesso A; R$ 372.468,00 para escolas do Grupo de Acesso B e R$ 112.870,00 para agremiações do Grupo de Acesso C. Só de repasse para as escolas serão R$ 3.467.334,00, informou a SEC.

Nesta terça-feira (14), o MPT 11.ª Região encaminhou ofício à SEC solicitando que o órgão responsável pelo repasse das verbas de patrocínio das agremiações carnavalescas observe o cumprimento rigoroso das normas sociais e trabalhistas antes de autorizar qualquer destinação de recursos públicos para as escolas.

No último domingo (12), a Justiça do Trabalho concedeu pedido liminar em ação movida pelo MPT e determinou a interdição de quatro das oito escolas de samba de grupo especial de Manaus, depois de constatar o descumprimento de exigências previstas no TAC firmado pelas agremiações perante o órgão ministerial. Entre elas está a Aparecida, Sem Compromisso, A Grande Família e Balaku Blaku.

Os repasses de qualquer verba de patrocínio deverão ser feitos mediante o aval do MPT que se encarregará de realizar fiscalizações que permitirão verificar as condições de saúde e segurança a que são submetidos os trabalhadores nos galpões.