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Governo gasta diariamente R$ 1,57 em saúde por cada habitante no AM, aponta CFM

Dados reunidos pelo Conselho Federal de Medicina em 2013 ainda revelam que estado possui um leito para cada 800 habitantes. Entre as capitais, Manaus aparece na 21ª posição com menor investimento por pessoa

A média de leito para cada 800 habitantes é de 1,21, segundo o Conselho Federal de Medicina

A média de leitos no AM para cada 800 habitantes é de 1,21, segundo o Conselho Federal de Medicina (Antonio Menezes)

Os governos Federal, Estadual e Municipal gastam, por dia, R$ 1,57 em saúde pública para cada um dos 3.087.921 habitantes do Amazonas, segundo informações do Conselho Federal de Medicina. O levantamento foi feito pelo órgão em 2013 por meio de despesas apresentadas pelos gestores à Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda. Apesar de o Amazonas ser o 6º estado com melhor investimento, Manaus está na 21ª posição com o pior valor per capita, o de R$ 0,87 por dia.

Na análise, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou as despesas apresentadas pelos secretários por meio de relatórios resumidos de execução orçamentária. Em 2013, as despesas nos três níveis de gestão atingiram a cifra de R$ 220,9 bilhões em todo o país. De acordo com o CFM, o Amazonas está na 6ª posição com o repasse de R$ 2.158.428.614,59 em 2013. À capital, no mesmo período, foi repassado o montante de R$ 622.775.066,00, o que a colocou acima somente de Salvador, Belém, Boa Vista e Rio Branco – os dados de Macapá não foram divulgados.

Para o presidente em exercício do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, os indicadores de saúde e as condições de trabalho para os médicos nos municípios revelam como os valores gastos estão abaixo do ideal.

“Como podemos ter uma saúde de qualidade para nossos pacientes e melhor infraestrutura de trabalho para os profissionais do setor com tão poucos recursos? O pior de tudo isso é que, enquanto Estados e Municípios se esforçam para aplicar o mínimo previsto em lei, a União deixa de gastar, por dia, R$ 22 milhões que deveriam ser destinados à saúde pública”, criticou ao relembrar um estudo do CFM, no qual aponta que, entre 2001 e 2012, o Ministério da Saúde deixou de aplicar quase R$ 94 bilhões de seu orçamento previsto.

Taxas

Embora o Amazonas apareça em boa colocação no ranking, a tabela denuncia problemas no que diz respeito ao número de leitos disponíveis para a população assim como a taxa de tuberculose. Segundo o CFM, para cada 800 pessoas que dependem do sistema público de saúde, somente 1,21 um leito está disponível.

A incidência de tuberculose também é outro ponto que preocupou o órgão federal no ano passado. Em todo o estado, 65 casos da doença foram contabilizados para cada 100.000 pessoas. Registros de dengue em Manaus chegaram a 183 para o mesmo número populacional em 2013, segundo o CFM.  

No estudo, além das despesas em saúde, também foi analisada a cobertura populacional de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Equipes de Saúde da Família (ESF). Em Manaus, o acompanhamento por meio dos ACS atingiu a marca de 33,85% e obteve um desempenho baixo para ESF, com 29,09%. Os valores foram calculados até maio deste ano, de acordo com o Conselho.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que investe em saúde um valor acima do estabelecido pela Lei Complementar nº 141 da Constituição Federal, a qual define um percentual mínimo de 15% do produto de arrecadação dos impostos.

Segundo a Semsa, somente em 2012 foram investidos R$ 23,25% em saúde em Manaus e em 2013, 21,84%. “Considerando a base populacional utilizada pelo Ministério da Saúde de 2012, de 1.861.838 habitantes em Manaus, a Prefeitura repassa per capita R$ 326,32 e o Ministério da Saúde repassa R$ 23,00, totalizando R$ 349,32”, completou a pasta.