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ICMS para bens de informática da Zona Franca deve ser fechado em agosto, diz prefeito

Ação representa redução tributária de 6%. “Estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse Artur

Reunião ocorreu no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, em Brasília (DF)

Reunião ocorreu no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino, em Brasília (DF) (Arlesson Sicsú/Semcom)

Uma reunião ocorrida nesta quarta-feira (16), em Brasília (DF), tratou das regras de ICMS para bens de informática produzidos na Zona Franca. Entre os presentes estavam o prefeito de Manaus, Artur Neto, e o coordenador de Administração Tributária da Fazenda de São Paulo, José Clóvis Cabrera. Segundo a Prefeitura, o acordo deverá ser fechado em agosto com São Paulo se comprometendo a dar isonomia aos produtos de informática da Zona Franca.

O debate ocorreu no gabinete do deputado federal Pauderney Avelino (DEM) e ainda teve a participação do superintendente da Suframa, Tomaz Nogueira, o secretário da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo. Segundo a Prefeitura, a ação representa uma redução tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática é de 12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%.

“Estamos dando um passo à frente. Hoje teremos a aprovação da PEC da Zona Franca e, enquanto esperamos, estamos tratando de uma questão muito séria que é dar maior competitividade aos nossos produtos”, disse o prefeito.

Os participantes da reunião foram unânimes em afirmar que o acordo a ser selado em agosto põe fim a um período conturbado nas relações econômicas entre São Paulo e Amazonas. “Estamos caminhando para uma solução madura”, afirmou José Clovis Cabrera.

“A isonomia prometida por São Paulo é vital à economia do Amazonas. A redução de 6% na carga tributária é um ganho significativo que vai ter um grande impacto na competitividade dos nossos produtos”, afirmou Afonso Lobo.

“Hoje temos duas situações importantes para o Amazonas. A aprovação da PEC e a sinalização deste acordo com São Paulo”, reforçou Tomaz Nogueira.