Log in

Bem-vindo Log out Alterar dados pessoais

Esqueceu a senha?

X

Qualquer dúvida click no link ao lado para contato com a Central de Atendimento ao Assinante

Esqueceu a senha?

X

Sua senha foi enviadad para o e-mail:

Instituto de Criminalística do Amazonas está sucateado, dizem peritos

No centro de investigações de crimes da Polícia Civil os problemas vão desde laboratórios precários, falta de reagentes para realizar exames, equipamentos danificados jogados chão, infiltrações e tomadas com defeitos

Desorganização nos arquivos do Instituto de Criminalística do Amazonas

Desorganização nos arquivos do Instituto de Criminalística do Amazonas (Assessoria/ Deputado Sidney Leite)

O diretor da Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Apoeam), Maykel Souza, afirma que o Instituto de Criminalística está totalmente sucateado e que tem uma série de problemas de infraestrutura que impossibilitam a realização de exames forenses e a utilização de equipamentos custeados pelo Governo Federal.

O instituto atualmente não tem espaço para armazenar todo o material coletado, há equipamentos jogados pelos corredores, compostos químicos armazenados fora de armários apropriados ou mesmo no chão, tomadas e estufas com defeitos, diversas infiltrações, falta de placas cromatográficas e partes do forro caídas.

Em setembro do ano passado, o deputado estadual Sidney Leite fez visita ao Instituto e registrou a precariedade do local.

Segundo Maykel, o Laboratório Forense de Análises Biológicas, Bioquímica e Toxicológicas (Labiotox) não possui materiais, reagentes e padrões para realizar exames complexos, ainda que conte com uma equipe capacitada.

Foi o caso do exame feito com material genético do motorista Ozaias Costa de Almeida, envolvido no grave acidente de trânsito ocorrido no dia 28 de março, que teve de ser realizado em Belém (PA) porque Manaus não tem estrutura adequada.

“Por exemplo, o cromatógrafo, aparelho que teria permitido a análise do material biológico do motorista da caçamba que provocou o acidente do último dia 28, não funciona aqui, pois a rede elétrica não é preparada para alimentá-lo e uma infiltração permitiu que água caísse em cima do computador que ele necessita para operar”, explicou Maykel.

O perito Maykel Souza rebateu as declarações do delegado Emerson Negreiros, diretor do Departamento de Polícia Metropolitana, de que Manaus não tem demanda para realizar exames toxicológicos.

“Só pra você ter uma ideia, tenho três gavetas cheias de material recolhido que será descartado em um prazo de 30 dias e que não tenho condições de examinar, e eu tenho de ouvir que não há demanda em Manaus pra esses equipamentos e que esse tipo de acidente é raro. É um absurdo”, disse.

A prova dos fatos fica comprometida sem uma perícia técnica eficiente. “Sem a perícia, cria-se contextos em que inquéritos policiais ficam somente baseados na prova testemunhal e esse tipo de prova está sujeita a todo tipo de coisa, como a testemunha ser coagida, esquecer-se do fato, confundir-se. A justiça não é feita”, elucida o profissional forense.

O mais grave, segundo Maykel, foi o delegado Negreiros questionar a capacidade da perícia técnica do Amazonas. “Ora, se ele questiona nossa isenção, ele tira o crédito de todo o nosso trabalho, todo nosso empenho em fornecer a prova real dos fatos”, desabafou Maykel.

Descaso

“Temos aproximadamente 170 peritos oficiais no estado, o que é um bom quadro. No entanto, os exames que realizamos aqui, como os exames de digitais, de sangue e de DNA, são todos feitos em condições precárias e decorrentes da dedicação pessoal dos peritos do que da infraestrutura das nossas instituições”, explicou o perito.



Além disso, várias tecnologias, custeadas pelo Governo Federal, não são usadas por puro descaso. Segundo o profissional forense, “a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, estabelece convênios com os estados, comprando equipamentos de valor elevado para servirem às atividades policiais e investigativas, e esperando dos estados uma contrapartida, que geralmente se traduzem em disponibilizar a infraestrutura para operá-los. O Estado do Amazonas não vem cumprindo essa parte”.

O perito informou que a Senasp enviou um aparelho que possibilitaria a implantação de um banco de dados genéticos de criminosos em 2011, mas esse aparelho está parado até hoje. “O banco de dados de digitais do estado, que era mantido no prédio mal conservado do Instituto de Identificação, está sem funcionar desde outubro de 2013 devido ao fim do contrato com a empresa que fornecia acesso à internet ao sistema. Como o sistema roda em Brasília, ele não funciona sem internet”, contou o perito.

Chefia controversa

Maykel também chama a atenção para a situação da chefia do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC): ela é ocupada atualmente pelo Delegado-Geral Adjunto, Mário Aufiero, quando, por força de lei, deveria ser ocupada por um perito.

A lei em questão é a Lei Ordinária nº 2.875/04, que estabelece em seu art. 3º que “o Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil, incluídos os recursos humanos do Departamento de Polícia Técnico-Científica, este com subordinação direta ao Secretário de Estado de Segurança Pública e dirigido, com os Institutos que o integram, por Peritos, é constituído de cargos de provimento efetivo constantes do Anexo I desta Lei, e de cargos de provimento em comissão, criados e providos na forma da Lei”.

“O problema vem de muito antes. O delegado Mário atua como chefe do DPTC como interventor, já que a detentora oficial do cargo é a Lia Grazeneu, também delegada. O Sindicato dos Funcionários da Polícia Civil do Estado do Amazonas (Sinpol) entrou com uma ação na Justiça em setembro de 2012 para tentar resolver essa situação”, contou Maykel. A última movimentação no processo, datada do último dia 16, decretava a revelia do Estado do Amazonas e encaminhava os autos ao Ministério Público.

A reportagem do Portal A Crítica entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Amazonas por e-mail e espera resposta sobre as denúncias.