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Jogar lixo nas ruas do Centro Histórico de Manaus poderá resultar em multa

O assunto está sendo discutido na Câmara Municipal de Manaus como projeto de lei, e se aprovado segue para a sanção do prefeito

Jogar lixo nas ruas do Centro Histórico de Manaus poderá resultar em multa

Jogar lixo nas ruas do Centro Histórico de Manaus poderá resultar em multa (J.Renato Queiroz)

O péssimo hábito de jogar lixo em áreas públicas sempre foi assunto de grandes matérias e motivo de veladas críticas, entretanto, nada mais além disso. Isto é, o infrator não enfrenta nenhuma regulamentação proibitiva oficial e específica. Ou seja, fica impune. Mas essa história pode estar prestes a mudar de rumo.

Está tramitando na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o Projeto de Lei nº 136/13, que trata sobre a cobrança de multa para quem descartar lixo ou resíduos sólidos nas vias do Centro, Ponta Negra, praças do Centro Histórico, Parque dos Bilhares, Cidade das Crianças e Igarapé do Franco.

O projeto, de autoria dos vereadores Walfran Torres e Alonso Oliveira, ambos do PTC, já foi votado, mas por conta de uma emenda, retornou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e depois volta para a pauta de discussões e, se aprovado, segue  para a sanção do prefeito de Manaus.

Os autores do Projeto de Lei nº 136/13 acreditam que, ainda neste mês de março, a proposta será transformada em lei, podendo contribuir para a redução do descarte irregular de lixo na capital amazonense.

A proposta segue o mesmo molde da regulamentação utilizada em Salvador e Rio de Janeiro, onde as equipes de fiscalização são compostas por um policial militar, um guarda municipal e um agente da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana, que trabalham principalmente a conscientização da população. Atualmente, no Rio de Janeiro, quem for flagrado jogando bituca de cigarro no chão pode ser multado em R$ 150.

Sujeira

Estima-se que Manaus produza em torno de três mil toneladas de lixo por dia. Um dia depois da retirada dos camelôs de parte do Centro de Manaus, dia 23 de março, foram encontrados vários sacos cheios de lixo jogados nas calçadas da avenida Eduardo Ribeiro. A prefeitura limpou a rua e ninguém foi punido ou mesmo advertido por jogar o lixo no chão.

Equipes da Secretaria Municipal de Limpeza e Serviços Públicos (Semulsp) também retiraram restos de fantasias e pedaços de carros alegóricos jogados no leito e nas margens do Igarapé dos Franceses por integrantes das escolas de samba que desfilaram no Carnaval de Manaus, como acontece todos os anos. Era lixo produzido em cinco dias de folia.

O único indício de punição a uma parte dos infratores foi um documento elaborado pela Secretaria de Estado da Cultura (SEC), ameaçando as escolas de samba do grupo especial com a perda de 20% da cota de patrocínio do ano posterior caso não retirem das ruas as alegorias, 48 horas após o desfile. Até hoje, não há registro de que alguma escola teria sido punida.