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‘José Melo nos aplicou um grande golpe’, dizem professores sobre reajuste

Professores acampados na frente da Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira (13) visa impedir a votação da proposta de reajuste salarial que será feita na quarta-feira (14)

Professores acampam em frente à ALEAM contra o plano salarial oferecido pelo Governo do Amazonas

Professores acampam em frente à ALEAM contra o plano salarial oferecido pelo Governo do Amazonas (Evandro Seixas)

Na noite desta terça-feira (13), professores montaram acampamento na frente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) para protestar contra a votação do reajuste salarial da Secretaria Educação (Seduc), que ocorrerá na manhã de quarta-feira (14). A proposta que será votada, segundo os manifestantes, está muito abaixo do anunciado anteriormente pelo governador José Melo.

“O governador José Melo nos aplicou um grande golpe”, disse Darlen Lúcia, 39, professora das redes estadual e municipal. “A categoria tem anseio de [reajuste de] 20%, vem pedindo esses 20% nas ruas e através de várias pautas enviadas à Sede do Governo e o que o governador nos prometeu foi 10%, mas ele não cumpriu o prometido porque ele só enviou para votação [uma proposta de] apenas 5,6%. Além disso, queremos a concessão de auxílio-transporte e auxílio-alimentação imediatos, porque a atual promessa é de que primeiro só saia em 90 dias e o segundo, só em 2015”, disse a educadora.

Quem está à frente da manifestação é o coletivo Educadores em Luta, que reúne os movimentos Vem pra Rua pela Educação, o Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, o Luta Educador, o Professores Unificados e o Movimento Independente de Luta dos Professores de Manaus. Eles são contra os acordos que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) vem fazendo com o Governo.

O acampamento começou às 22h de ontem e avançará pela manhã de hoje. “Nós vamos entrar na galeria às 7h para fazer intervenções [na sessão] e só vamos sair daqui quando acabar a votação, mas nossa intenção é que ela não aconteça, pois consideramos que tudo [a respeito dela] foi irregular, inclusive a Assembleia Geral do Sinteam”, explicou a docente. Segundo Jonas Araújo, 29, também professor, são esperados 30 professores para o acampamento e 300 para o movimento dentro da Assembleia.

“O sindicato barrou a entrada de professores sindicalizados [na assembleia] e fez com que vários professores do interior entrassem na assembleia sem cadastramento. Nós nem sabemos se esses professores eram sindicalizados ou não. Além disso, houve uma discriminação nessa assembleia entre os professores da capital e os do interior”, explicou Darlen.

Para ela, o Sinteam ocultou deliberadamente a reunião. “Nós ligávamos e eles diziam que não ia ter assembleia. Mesmo um dia antes, eles disseram isso, mas eles tiveram tempo de mobilizar professores que foram de carta marcada. Eles levaram dois ônibus do interior, ou seja, teve toda a questão da estrutura, dos hotéis desses professores, mas aqui na capital, muitos professores não tinham acesso a essa informação”, relatou a educadora.

“Eles lançaram o edital da assembleia no site do sindicato 30 minutos antes dela começar! Só conseguimos mobilizar poucos professores e muitos destes foram excluídos do processo, mesmo sendo sindicalizados, por seus nomes não constarem na lista. Foi uma barbaridade”, desabafou Darlen.

Em nível municipal, as coisas não estão muito melhores. “O Sinteam e os vereadores entraram em acordo e apresentaram o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, mas esqueceram de chamar os professores para uma audiência pública, para que o plano pudesse ser apresentado e a classe pudesse opinar sobre ele democraticamente. Queremos que o plano seja votado, mas antes disso, queremos essa audiência”, explica a professora.

Rede municipal

Os manifestantes também pleiteiam o reajuste salarial de 20% nos contratos com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), bem como o reajuste do auxílio-alimentação, que está com o mesmo valor (R$ 200) há sete anos. Em compensação, segundo eles, a Semed paga R$ 1.370 de salário, R$ 125 a título de auxílio-transporte, R$ 200 a título de auxílio-alimentação e ainda oferece plano de saúde. A Seduc, por sua vez, paga somente R$ 1.480, sem nenhum benefício.

“Além disso, na Seduc, a questão das horas de trabalho pedagógico (HTP) é totalmente irregular. Essas horas são as que o professor destina à elaboração e correção de provas, ao planejamento das aulas diárias, à preparação dessas aulas. A lei garante ao professor que um terço das horas da jornada de trabalho sejam utilizadas nessas atividades. No nosso regime, isso equivaleria a 13 horas, mas a Seduc só concede quatro, e só aos professores efetivos. Ela discrimina os professores contratados”, detalha Darlen.

Eleição direta de gestores

Outra demanda é de que os gestores das escolas sejam eleitos diretamente pela comunidade escolar, isto é, os professores, os alunos maiores de idade e os pais de alunos. “Seria uma ótima maneira de combater o assédio moral nas escolas, que é amplo, porque os professores são obrigados a passar alunos com baixo rendimento. Isso é mascarar os índices de avaliação. Os professores são constrangidos diariamente em sala de aula por causa disso, principalmente os professores contratados”, explica a docente.

A situação dos gestores é muito mais profunda, segundo a servidora pública. “Hoje em dia, os gestores são cabos eleitorais. Eles só fazem exatamente aquilo que os coordenadores e o secretário manda. Ele não luta por melhorias na escola. Eles são cargos comissionados que estão lá pra fazer propaganda do governo. Tem um desses em cada escola”, conta Darlen.

Próximas manifestações

“Estamos fazendo essa campanha porque o Estado vem fazendo, ao longo dos últimos sete anos, um processo de desvalorização da carreira do magistério. Muitos dos professores que estão aqui são novos na rede [pública] e querem fazer uma educação de qualidade, só que não podemos fazer isso através da política da Seduc de aprovação automática. Essa melhoria da qualidade educacional está atrelada aos professores te condições de trabalho adequadas, tenham salários adequados e possam viver com dignidade”, disse o professor Jonas Araújo.

“Queremos convocar os professores para participar da próxima assembleia do Sinteam, que será sobre a Semed, que é outro órgão a quem estamos reivindicando. Nós deixamos uma proposta na Prefeitura e já conversamos com o prefeito Artur Neto, que ficou de nos dar uma resposta até dia 16. Também estivemos na Sede do Governo e demos até o dia 16 para que eles respondessem nossas demandas. Se Estado e Prefeitura não nos derem retorno, faremos mais manifestações e paralisações, como as que fizemos nos dias 18 de março e 30 de abril”, avisou a professora.

Explicações

Em comunicado, o Governo do Amazonas afirma que encaminhou à ALE-AM dois Projetos de Lei que tratam do reajuste dos profissionais da Educação. O primeiro, referente à correção da inflação pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), concede aumento de 5,67% retroativo a março, que é a data base da categoria e está na ALE-AM desde a semana passada, quando o governador José Melo anunciou reajuste de 10% para a classe. O outro PL, encaminhado na terça-feira (13), concede mais 4,33% a partir de 1º de janeiro de 2015, completando os 10% acordado entre o Governo e o Sindicato dos Trabalhadores da Educação no Amazonas (Sinteam), após várias rodadas de negociações.

"O percentual complementar está inserido na proposta de reestruturação remuneratória da carreira dos profissionais da educação, encaminha à ALE-AM pelo Executivo Estadual, a partir de alteração na lei nº 3.951/2013 que trata da carreira do magistério com modificações nos anexos de II a V referentes as tabelas de vencimentos. De acordo com a proposta, o Poder Executivo encaminhará num prazo de 180 dias a republicação da lei 3.951 com as alterações na remuneração", diz a nota.

"No acordo firmado com o Sinteam, o Governo do Amazonas concedeu, ainda, vale transporte para os servidores que não dispunham do benefício concedido para quem ganhava até uma certa faixa de salário. Com um Decreto publicado na última segunda-feira, no Diário Oficial do Estado (DOE), todos os servidores da Educação passam a ter direito ao benefício. A partir de janeiro do ano que vem, os servidores também terão direito a ticket alimentação, uma reivindicação antiga da classe atendida pelo governador José Melo. Segundo a Casa Civil, o Projeto de Lei com o benefício também está sendo finalizado para ser encaminhado à ALE-AM", termina o comunicado.