O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) deve gastar, em 2013, R$ 300 mil só com passagens aéreas para locais dentro do território brasileiro e para o exterior.
A Procuradoria-Geral de Justiça contratou a empresa Oca Viagens e Turismo da Amazônia Ltda., pelo valor acima, em dezembro do ano passado, para a realização de agenciamento de viagens, com reserva e marcação de bilhetes, entre outros, as quais devem atender as necessidades do MP-AM. A vigência do contrato é de 12 meses, a contar de dezembro de 2012.
De acordo com o extrato do contrato, gerado a partir do processo 612180/2012, o valor cobre passagens para locais no território nacional e também internacionais.
Os detalhes foram publicados no Diário Eletrônico do MP-AM, na edição desta segunda-feira (07/01), e estão disponíveis para consulta no site do órgão.
Do total contratado, uma nota de empenho no valor de R$ 25 mil já foi emitida pelo órgão, ainda no ano passado, mesmo antes da publicação do contrato no Diário Oficial.
A contratação da empresa atende aos requisitos legais, uma vez que se deu via processo licitatório.