A partir de segunda quinzena de janeiro, 17 dos 62 municípios do interior deverão receber a visita do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAOCrimo), sob coordenação do promotor do Ministério Público (MPE), Fábio Monteiro. Ele prevê o primeiro da lista será Coari (distante 363 quilômetros de Manaus).
Segundo o coordenador do CAOCrimo, as maiores irregularidades denunciadas ao MPE, e que motivaram a visita aos municípios, são: fraudes em licitações ou a não realização delas, desvio de verbas da merenda escolar, carência de medicamentos, estrutura hospitalar e suspeita de enriquecimento ilícito de agentes públicos. “Além de questões federais como o Bolsa Família e obras com recursos federais. Nesses casos, nós repassamos ao Ministério Público Federal (MPF). Não se trata de uma ‘caça às bruxas’, mas tão somente colocar a estrutura do MPE à disposição dos promotores das comarcas”, explicou Fábio Monteiro.
A proposta do CAO Crimo é ficar até quatro dias em cada uma das cidades, mas isso ainda dependerá do andamento das investigações. “As visitas começaram em outubro de 2011 pelo município de Parintins. O fato de continuarmos a agir em 2012, no ano eleitoral, de forma alguma é problema. Somos pagos para fiscalizar e fazer vale as leis. Pretendemos visitar todos os municípios do Estado que tiverem demanda para nossa atuação. A permanência na comarca vai depender da demanda local. A média é de 3 a 4 dias por visita”, disse.
Para realizar as investigações o CAO Crime é composto por um coordenador e mais três promotores, que contam ainda com o apoio de agentes técnicos do MPE. “Em termo de estrutura ainda não temos o ideal. Mas o procurador (Francisco Cruz) ‘comprou’ a ideia do CAOCrimo e permite a utilização de toda a estrutura do MPE”, explicou o promotor de Justiça.
Fábio Monteiro disse que o trabalho de investigação das denúncias conta com a ajuda de promotores e coordenadores do MPE que atuam nas áreas de Patrimônio Público, Fazenda Pública, Urbanismo, Direito do Consumidor, Meio Ambiente, Direitos Constitucionais do Cidadão, Promotorias Criminais e do Tribunal do Juri.
Apuração de irregularidades em Boa Vista do Ramos
Por conta do recesso do Ministério Público Estadual (MPE), as novas denúncias contra o prefeito de Boa Vista do Ramos, Elmir Mota (PSD), e o vice-prefeito Glauciomar Correa Pimentel (PSC) só deverão ser apreciadas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate ao Crime Organizado (CAOCrimo), promotor Fábio Monteiro, no próximo dia 2 de janeiro. “O material foi entregue ao CAOCrimo no recesso. Essas informações novas só serão analisadas no início da semana que vem”, disse Monteiro.
Elmir e Glauciomar foram afastados da Prefeitura por decisão da Câmara de Vereadores do município e também foram denunciados na última segunda (26) ao MPE e à Polícia Federal (PF) pelo prefeito em exercício, vereador Marlon Trindade (PT), por realizarem seguidos saques da conta da Prefeitura após terem sidos afastados dos cargos. O vereador estima que mais de R$ 1 milhão de reais teriam sido sacados sem a autorização da Câmara e sem o conhecimento dos moradores da cidade.
Os gestores afastados são investigados pelo MPE por irregularidades no Bolsa Família. Até a filha de Gluaciomar aparecia como beneficiária do programa junto com parentes de outros políticos e empresários do Município. Além disso o CAOCrimo apurou a existência de funcionários fantasmas na folha da pegamento da Prefeitura. “Aquele município estava um caos”, disse Monteiro ao retornar de Boa Vista do Ramos no início de dezembro.
