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A um mês da Copa, MPF/AM solicita que Infraero adote medidas para obras do Aeroporto Eduardo Gomes

Recomendação foi encaminhada à empresa nesta quarta-feira (30) e apontou falhas e vícios de construção. Infraero informou que vai analisar as indicações do MPF e enviar uma resposta em até dez dias

Estacionamento fracionado não funcionava no aeroporto internacional Eduardo Gomes. Empresa responsável foi autuada duas vezes em 2014

MPF destacou problemas no estacionamento externo e na área interna do Aeroporto Eduardo Gomes (Clóvis Miranda )

Por meio de documento, o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) adote medidas para as falhas e vícios de construção detectados na obra de reforma e ampliação do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes. As inspeções, realizadas em fevereiro e no dia 22 de abril, constatou problemas que vão desde a ausência de adequação dos pisos em relevo e das rampas para pessoas com deficiência até a ocorrência de alagamentos no estacionamento externo. A Infraero deve analisar as recomendações e responder em prazo legal. 

O relatório foi entregue a Infraero nesta quarta-feira (30) e também requer que a empresa aplique sanções legais e contratuais ao consórcio responsável pela reforma, previstas em caso de descumprimento do contrato em decorrência dos problemas verificados na obra e do não cumprimento dos prazos estabelecidos para os reparos. Segundo o órgão, a Infraero tem dez dias para informar o MPF sobre as providências adotadas.

Em fevereiro, uma equipe técnica do MPF/AM verificou uma série de vícios de construção, como alagamentos espalhados por toda a extensão do estacionamento externo superior – provocados por problemas no sistema de captação e drenagem das águas pluviais; infiltrações no estacionamento coberto; placas do forro dos saguões de embarque e desembarque desalinhadas com risco de queda; e falhas no isolamento dos dutos de ar-condicionado.

Diante do quadro constatado in loco, o MPF realizou reunião com representantes da Superintendência Regional do Noroeste da Infraero para tratar dos problemas e encaminhou ofício à empresa com o relatório detalhado das irregularidades detectadas. Os mesmos fatos foram encaminhados ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio de representação.

Apesar de ter reconhecido oficialmente a existência de vícios de construção na obra, a Infraero não comprovou o cumprimento total das adequações previstas no cronograma apresentado pela empresa. A situação foi analisada pelo órgão que no último dia 22 de abril, verificou que parte significativa dos problemas ainda permanece sem solução, o que motivou a expedição de recomendação à Infraero.

Em nota, a Infraero informou que vai analisar as recomendações do Ministério Público Federal para enviar uma resposta no prazo legal. A empresa também explicou que as obras do aeroporto estão em fase final de execução e que o terminal tem capacidade superior à demanda de passageiros.

Segundo dados disponibilizados pela Infraero, as obras do aeroporto estão orçadas em R$ 352 milhões. Entre as melhorias previstas está a ampliação da capacidade de passageiros de 6,4 milhões para 13,5. Já foram entregues parte do estacionamento de veículos do nível de desembarque, com um total de 400 vagas, que se somam às 685 no nível de embarque já em operação desde outubro do ano passado.

Canteiro de obras

Em janeiro, o Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) classificou ‘crítico’ o andamento das obras no aeroporto. Segundo o órgão, várias exigências envolvendo normas de segurança, grande número de empresas terceirizadas na realização dos trabalhos e até pagamentos atrasados estavam sendo descumpridos pela empresa Grupo Encalso, Engevix e Kallas.

Na ocasião, o MPT ajuizou uma medida cautelar inominada pedindo a interdição judicial das obras no aeroporto em razão de risco de queda nos trabalhos realizados em altura.