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MPT fiscaliza escolas de samba do grupo especial

Vistoria será para verificar o cumprimento de normas trabalhistas adotas pelas agremiações, como uso de EPIs, de acordo com termo firmado com o MPT

Fiscalização do MPT realizada no dia 9 de janeiro

Fiscalização do MPT realizada no dia 9 de janeiro (Winnetou Almeida)

O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT 11ª Região) promove neste sábado (1º), a partir das 19h, fiscalização das escolas de samba do grupo especial de Manaus, no sambódromo de Manaus.

A procuradora do Trabalho Fabíola Bessa Salmito Lima vai estar na concentração do sambódromo inspecionando os trabalhadores que porventura estejam realizando os últimos arremates nas alegorias ou outros procedimentos para o início do desfile, fazendo observância, principalmente, do uso de equipamento de proteção individual (EPI) e atestando o cumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados perante o órgão ministerial.

A Justiça estadual autorizou, esta semana, a desinterdição do Centro de Convenções Sambódromo, a pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que conseguiu comprovar que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público Estadual (MPE), como falta de segurança e de prevenção de incêndio, ausência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e sistema de hidrante antigo, foram resolvidos.

*Com informações da assessoria