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MPT atenta para irregularidades nas obras do Aeroporto Eduardo Gomes

Segundo o Ministério Público do Trabalho, situação encontrada nesta quarta-feira (15) pode resultar na interdição dos trabalhos que vêm sendo executados. O estádio da Colina também recebeu inspeção, porém o andamento foi considerado positivo pelo órgão 

Risco de quedas provenientes do não uso de equipamentos foi uma das questões levantadas pelo MPT

Risco de quedas proveniente do não uso de equipamentos foi uma das questões levantadas pelo MPT (Divulgação/MPT)

Durante vistoria realizada nesta quarta-feira (15), o Ministério Público do Trabalho (MPT) considerou ‘crítica’ a situação dos trabalhos no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, Zona Oeste de Manaus. Segundo o órgão, várias exigências envolvendo normas de seguranças, grande número de empresas terceirizadas na realização dos trabalhos e até pagamentos atrasados estão sendo descumpridas pela empresa Consórcio Grupo Encalso, Engevix e Kallas, e uma possível interdição não está descartada.

A ação consiste na inspeção de grandes obras em andamento na capital, onde fiscalizações são feitas sem aviso prévio às empresas. Nesta quarta-feira, além do aeroporto, o estádio Ismael Benigno, o ‘estádio da Colina’, também recebeu a visita de três procuradores do trabalho e dois analistas periciais do Ministério Público, os quais compõem uma força-tarefa montada pelo órgão dentro do projeto nacional ‘Construir com Dignidade’.

Um dos procuradores do MPT, Jorsinei Dourado, afirmou que problemas nas obras do aeroporto vão além de normas de seguranças descumpridas. “Na visita, ficou constatado que muitos funcionários não recebem equipamentos de uso individual e para os trabalhos de altura, podendo resultar em acidentes graves”.

Além disso, problemas elétricos na estrutura como fiações expostas, o não pagamento de funcionários pela grande quantidade de empresas terceirizadas também foram algumas das infrações apontadas.

Dourado também informou que a terceirização é permitida por lei, porém é um artifício usado pelas grandes empresas para precarizar o direito dos trabalhadores. “Normalmente muitas empresas são contratadas por terceirização e quarteirização pelo fato de não possuírem idoneidade financeira pra honrar os compromissos com os trabalhadores”.

O procurador completou afirmando que a situação encontrada no aeroporto Eduardo Gomes é um exemplo do que pode acontecer caso o PL 4330 da regulamentação da terceirização, em trâmite no Congresso Nacional, seja aprovado.  

Segundo o órgão, as empresas responsáveis pelas obras no aeroporto deverão apresentar até sexta-feira (17) documentação que comprove sua disposição em alterar o estado alarmante dos trabalhos encontrados pelo Ministério.

De acordo com o procurador do trabalho Renan Kalil, o MPT não descarta a possibilidade de a obra ser interditada. “Precisamos analisar essa documentação exigida para que algum posicionamento mais claro possa ser explicitado”, informou.

Acidentes

Ocasionados grande parte pelo descumprimento das normas previstas para a segurança dos trabalhadores, há a suspeita de que alguns acidentes tenham ocorrido durante as obras. Segundo o órgão, relatos levantados nesta quarta apontam que um trabalhador possa ter sofrido uma queda e fraturado as duas pernas. O procurador informou que relatórios sobre esses casos deverão ser analisados também até esta sexta-feira.

Colina aprovada pelo MPT

Diferente do que foi encontrado na manhã desta quarta, o canteiro de obras da colina foi considerado o oposto do aeroporto em vários quesitos. A organização, limpeza e o uso de equipamentos de segurança por parte dos operários foram apenas alguns dos pontos positivos informados por Dourado.

“Pelo fato de apenas uma empresa ser responsável pela execução dos trabalhos, a Tecom, é possível constatar uma grande diferença. A obra é mais limpa e mais organizada, tornando até mais rápido o trabalho do Ministério Público na inspeção”, afirmou.

Ainda assim, pequenas irregularidades pontuais foram levantadas pelo MPT, segundo informou Kalil, porém devem ser facilmente reparadas por não oferecerem alto risco de segurança para os funcionários da obra. A Tecom também será chamada até esta sexta-feira para audiência no MPT a fim de justificar as falhas encontradas no canteiro de obras.