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Ambulantes aproveitam o fim do ano para continuar ocupando espaço público da área central

A venda de Cd's e DVD's piratas estão em destaque, seguidos da venda de frutas, verduras e gêneros alimentícios

Venda de frutas e verduras por ambulantes é proibida por lei, mas norma não é cumprida por falta de fiscalização

Venda de frutas e verduras por ambulantes é proibida por lei, mas norma não é cumprida por falta de fiscalização (Lucas SIlva)

Os vendedores de frutas, verduras e gêneros alimentícios continuam ocupam espaços públicos nas ruas do Centro mesmo com a prefeitura tendo disponibilizado, há menos de um mês, espaços em feiras volantes em outras zonas da cidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), a forma como esses vendedores comercializam as mercadorias é questão de saúde pública, pois os alimentos vendidos em carrinhos de mão ficam expostos ao sol e aos gases tóxicos que são emitidos pelo escapamento de veículos.

Na esquina das ruas Lobo D’Almada com Henrique Martins, A CRÍTICA encontrou um casal de vendedores ambulantes comercializando uma variedade de verduras durante a manhã. Carros e caminhões passam bem próximo do carrinho de mão posicionado em plena via.

A poucos metros dali, outra vendedora ambulante também vendia cachos de banana num carrinho de mão posicionado na avenida 7 de Setembro, próximo à Igreja da Matriz.

Na rua Joaquim Sarmento, também perto da rua Henrique Martins, outro vendedor ambulante também oferecia livremente cachos de banana num carrinho de mão.

A Sempab firmou, na semana passada, uma parceria com o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) para auxiliar na fiscalização de vendedores ambulantes que comercializam frutas e verduras em carrinho mão sem autorização no Centro da cidade.

Por meio desta parceria, um servidor da Sempab deve monitorar por meio de câmeras do Ciops a presença desses ambulantes na área central e acionará os fiscais do órgão para que os retire do local.

Mas os vendedores ambulantes nas ruas Joaquim Sarmento, Lobo D’Almada e avenida Sete de Setembro pareciam estar fora do alcance desse monitoramento.

O artigo 431 da Lei Orgânica do Município de Manaus (Lomam) proíbe que vendedores ambulantes comercializem frutas, verduras, estivas em geral e bebidas alcoólicas. Mas na prática, eles continuam se posicionando em ruas movimentadas do Centro.

Reforço

Titular da Sempab, Fábio Pacheco informou que irá desmobilizar 35 fiscais que atuam nas feiras e mercados municipais para reforçar a fiscalização de vendedores ambulantes de frutas e verduras em carrinhos de mão na área Central.

 Doação

 O combate a esse tipo de comércio  apreendeu meia tonelada de alimentos no Centro.  Os alimentos foram doados a Liga Amazonense Contra o Câncer (LACC), a Associação Beneficente Lar das Marias e ao Grupo de Apoio às Crianças com Câncer (GACC). A Casa VHida, que cuida de crianças com HIV, também será beneficiada.


CDs e DVDs piratas em destaque

Sem temer a fiscalização, vendedores ambulantes de produtos piratas também  atuam  livremente no Centro. O comércio informal é mantido mesmo após a matéria publicada por A CRÍTICA sobre as artimanhas usadas para fugirem da fiscalização.

Com um efetivo de fiscais da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab) pequeno, os vendedores ocupam  as calçadas sem a menor cerimônia.

A CRÍTICA mostrou, na semana passada, ambulantes vendendo perfumes e roupas falsificadas em carrinhos de mão e em cima de pedaços de papelão e lonas colocados no chão. O problema ocorre, principalmente,  nas ruas Marechal Deodoro e Quintino Bocaiúva.

Mas a condição de vendedor ambulante sem autorização da prefeitura também tem se estendido para o comércio de outros produtos piratas. É o caso dos CD’S e DVD’s. Os vendedores desses produtos também têm usado de artimanhas para ‘escapar’ da fiscalização.

Na avenida Eduardo Ribeiro, em frente a um supermercado, os vendedores não se preocupam nem mesmo se estão atrapalhando a circulação de pedestres. Ao menos três vendedores ficam lado a lado vendendo CD’s e DVD’s piratas que ficam expostos em cima de caixas de papelões.

A Sempab  disse que  apreendeu 10 mil DVD’s e CD’s durante as fiscalizações. Todos os produtos pirateados são descartados no triturador da Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). Mas alguns vendedores estão conseguindo driblar a fiscalização que deve ser intensificada durante este final de ano.

“Não satisfeitos em cometerem o crime de pirataria, ainda desrespeito o direito do pedestre de circular livremente nas calçadas”, comentou a empresária Arlete Souza, 41.