Para marcar as comemorações do Dia Internacional da Mulher (8), a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM) irá realizar uma programação especial destinada ao público feminino.
As atividades iniciam na próxima quarta-feira (6), ocasião em que a OAB/AM promoverá fórum de palestras abordando políticas públicas e os direitos da mulher, no horário de 14h às 18h, na sede da entidade, na rua Umberto Calderaro Filho, 2000, no bairro Adrianópolis, na Zona Centro-Sul de Manaus.
Já na quinta-feira (7), advogadas voluntárias, vinculadas à Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, prestarão serviços de assistência jurídica gratuita, na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM), na avenida Mário Ypiranga, 3395, Conjunto Eldorado, bairro Parque 10 de Novembro, Zona Centro- Sul de Manaus, das 9h às 17h.
O presidente da OAB/AM, Alberto Simonetti Neto, destaca que as atividades reforçam o comprometimento da entidade em defender as causas de interesse da população feminina, especialmente no que tange o cumprimento dos direitos já previstos nas legislações municipal, estadual e federal.
“A partir desta e de outras ações, a OAB/AM busca, também, fortalecer o trabalho o esclarecimento da população sobre os aspectos legais, que asseguram os direitos da mulher como, por exemplo, a legislação trabalhista e a luta contra a violência”, frisou.
Palestra
O ciclo de palestras, intitulado “I Fórum de Palestras da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM”, reunirá três palestrantes e terá como tema principal “Políticas Públicas e os Direitos da Mulher”. A presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AM, Maria Glaucia Barbosa Soares, explica que o objetivo do Fórum é “levar a sociedade à reflexão sobre políticas públicas e direitos da mulher, como mecanismos de construção de uma realidade social mais justa, buscando garantir a plena cidadania”.
A palestra de abertura será da advogada Iza Amélia de Castro Albuquerque, especialista em Direito Previdenciário e do Trabalho, que abordará o tema “A proteção previdenciária às mulheres: a busca da igualdade material”. A segunda oradora será a deputada estadual Conceição Sampaio, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM).
A deputada falará sobre “A atuação parlamentar em defesa das políticas públicas e direitos da mulher”. A palestra de encerramento será ministrada pela promotora de Justiça, Anabel Mendonça de Souza, titular da 33ª Promotoria de Justiça Especializada em Direito de Família e vice-presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Seccional Amazonas. O tema será “A sexualidade, a discriminação e a lei”.
Na ação social de quinta-feira, as voluntárias da Comissão da Mulher Advogada farão atendimentos gratuitos, incluindo orientações jurídicas e ajuizamentos de casos de violência contra a mulher, ações de divórcio e de alimentação.
