Um estudante da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), que havia sido desligado do Programa Universidade Para Todos (ProUni) sem possibilidade de defesa prévia, teve a situação foi revertida após atuação da defensora pública federal Raquel Brodsky, titular do 2º Ofício Cível da Defensoria Pública da União no Amazonas.
No início deste mês, o universitário foi informado pela instituição de ensino que sua bolsa havia sido cancelada porque ele estaria vinculado à Universidade Federal do Amazonas (Ufam). No entanto, apesar de ter sido selecionado por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o curso de Geografia daquela universidade pública, o estudante nunca sequer adentrou uma sala de aula da Ufam. Para comprovar o fato apresentou a declaração de desistência emitida pela Ufam, que não foi aceita pela Fametro. Sem ter como pagar um advogado particular, I.N.O. encontrou assistência jurídica gratuita na DPU/AM.
A decisão judicial, proferida no fim da tarde desta terça-feira (23), pelo juiz federal Ricardo Sales, suspendeu os efeitos do ato administrativo que determinou o desligamento de I.N.O do ProUni, cabendo à União e à Fametro a adoção das providências necessárias ao restabelecimento da bolsa de estudos e do vínculo com a faculdade no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
