Um detento da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) conseguiu se divorciar da ex-mulher sem sair da prisão. O procedimento foi realizado durante uma audiência na própria unidade prisional com conciliadores e mediadores, e do juiz de Direito Luiz Cláudio Chaves, coordenador do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos.
A mulher do interno procurou o Centro, que funciona no Fórum Henock Reis. O casal estava separado há seis anos. Depois de um contato com a direção da UPP, ficou definida a data e o horário da audiência e em uma sala reservada pela direção do presídio, as partes interessadas tiveram tempo para uma conversa, ouviram as ponderações do juiz e dos mediadores.
O interno concordou com os termos e, em poucos minutos a documentação estava assinada. O próximo passo é aguardar o parecer favorável de um promotor público – no processo, que é digital – e ambos estarão divorciados.
Os dois têm um casal de filhos, uma menina de 13 anos e um menino de 15 anos. Na audiência, ficou decidido que os filhos poderão receber visitas, assim que o interno for libertado. O casal também não tinha bens a partilhar.
Para o juiz, o trabalho do Cejuscon é facilitar o acesso à Justiça e à conciliação. “Uma das partes, no caso, a mulher, não queria esperar o interno ser libertado para mudar sua condição civil. Ela nos procurou e fomos até o interno. Ele, em nenhum momento se opôs e agora só falta o parecer do Ministério Público para concretizar o divórcio”, explicou.
