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Projeto de lei que isenta doadores de sangue de pagamento de taxa é contestada

Conforme a projeto o doador de sangue fica isento da taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e também pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA)


FHemoam considera que doação tem de ser ato voluntário e sem contrapartida

FHemoam considera que doação tem de ser ato voluntário e sem contrapartida ( Arquivo/AC)

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) propondo a isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para doadores de sangue promete gerar muitas polêmicas e conta com a desaprovação do diretor-presidente da Fundação de Hemoterapia e Hematologia do Amazonas, Nelson Fraiji.

Conforme a projeto, de autoria do deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), o doador de sangue fica isento da taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, pelos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e também pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O projeto tramita desde 2011. Marcos Rotta esclarece que os documentos emitidos pelos possíveis beneficiados deverão discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, os quais serão incluídos no ato da inscrição no concurso público. “Os doadores que apresentarem a comprovação de que doaram sangue, pelo menos três vezes em 12 meses, por documento emitido pela entidade coletora, terão o benefício”, explicou o deputado.

Nelson Fraiji afirma que a doação deve ser um ato altruístico e voluntário, e define muito claramente como a sociedade deve se comportar em relação da doação de sangue: “É um gesto de cidadania mediado pela boa vontade, é proibido que haja intermediação seja qual for. Em relação a doar sangue, não pode haver isenção em concurso, não pode haver privilegio em relação a fila , não pode haver desconto na passagem, não pode haver nada”, destacpi Fraiji.

O diretor da Fundação Hemoam ainda disse que a iniciativa do deputado demonstra que o ele quer ajudar na mobilização das pessoas, isso é bom, porém existem muitos outros meios que el pode lançar mão. “Ele pode, por exemplo, destinar no Orçamento do Estado recursos para conscientização do doador do futuro; fazer uma campanha de esclarecimento da sociedade geral financiada pelo Estado; ele pode criar ações de conscientização para doação que lamentavelmente nos não dispomos no nosso Estado”, afirma Fraijii. “Vemos os governos estaduais e municipais fazendo campanhas milionárias, mas não campanhas para conscientização do doador, esse é um caminho que o deputado pode trilhar e ele tem como apresentar uma emenda a o Orçamento do Estado para que aja uma verba carimbada para ação de conscientização do doadores”, finalizou.

Na avaliação de Rotta, o projeto vai incentivar de forma constante a doação de sangue no Estado. “Além disso, a isenção nas taxas de inscrição para as pessoas que doam sangue periodicamente é uma maneira justa de promover o incentivo para a manutenção dos bancos de sangue”, comentou o parlamentar, ao acrescentar que a necessidade de estoque de sangue é grande em todo o Amazonas. “Essa é uma forma de motivação”.

Projeto divide as opiniões

Para a população isso a um assunto que separa opiniões. A atendente Karen Rubia de Souza, 25, moradora do Novo Israel, Zona Norte, diz que o projeto é uma boa iniciativa. “Deveria existir mais projetos como esse e espero que seja aprovado, pois existem pessoas que não tem dinheiro para se inscrever em concurso público, e muitas vezes deixam de fazê-los”, disse

O industriário Diego Deleon,25, morador do bairro de Petrópolis, Zona Sul, declarou não gostar dá idéia de isentar doares “ Isso não é bom, se as pessoas começarem a doar em troca de algum beneficio deixa de ser doação, até mesmo porque, doação é um ato voluntário e não moeda de troca”, avaliou Deleon.

Blog: Nelson Fraijii - Diretor-presidente da FHemoam

“O FHemoam, desde antes da Copa das Confederações, tomou uma decisão de estar preparado permanentemente para eventos de grandes proporções. Qual é a nossa diretriz para estar preparado nessas situações? Permanentemente ter um estoque na instituição, que faça frente a um consumo maior e de crescimento rápido, como numa tragédia eventual. Tivemos um exemplo na semana passada, quando ocorreu aquele acidente em nossa cidade. Estavámos com estoque capaz de atender com folga a demanda que aconteceu rapidamente. Felizmente ou infelizmente ela teve estes dois aspectos. Porém naquela situação não houve necessidade de transfusão em grande proporção”.