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Semed é acusada de dever mais de R$ 150 mil em aluguel e escola é fechada nesta quarta (26)

Alunos, pais e funcionários foram pegos de surpresa e retornaram para casa após serem impedidos de entrar na unidade de ensino. Semed rebateu acusações de atraso no pagamento

  • Autônoma se surpreendeu ao ver a escola fechada
    FOTO: Elisângela Araújo
  • Semed tem dívida de mais de R$ 150 mil em aluguel e escola é fechada nesta quarta-feira
    FOTO: Elisângela Araújo
  • Semed tem dívida de mais de R$ 150 mil em aluguel e escola é fechada nesta quarta-feira
    FOTO: Elisângela Araújo
  • Proprietária alegou falta de pagamento
    FOTO: Elisângela Araújo

Após seis meses de atrasos e uma dívida de mais de R$ 150 mil, a Escola Municipal Mário Lago, localizada na avenida G do conjunto Américo Medeiros, na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, permaneceu com as portas fechadas na manhã desta quarta-feira (26). Alunos, pais e funcionários foram pegos de surpresa e retornaram para casa após serem impedidos de entrar na unidade de ensino.

A proprietária do imóvel Eliomara Costa alegou que a interdição foi ocasionada após falta de pagamento do aluguel por parte da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“Temos um contrato com a Secretaria desde 2008, porém o último contrato venceu em 2012 e depois desse período ficamos recebendo por ocupação. O problema é que os imóveis com contrato recebem no dia acordado e quem não tem precisa espera esse pagamento. Já são seis meses sem o pagamento e resolvermos tomar essa medida”, declarou Eliomara.

Ainda segundo ela, o valor da dívida chega a R$ 156 mil, isso sem juros e correção monetária. Eliomara foi informada pela Semed que receberia o pagamento do aluguel só depois que apresentasse o comprovante de pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“Como vou apresentar um comprovante de pagamento se nem estou recebendo?! Se eu não tenho contrato assinado com a Semed, eles não têm como me cobrar isso”, desabafou para a equipe de reportagem.

A escola municipal atende alunos da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental. A autônoma Sidnéia Lira Frota, mãe de uma estudante da 4ª série, esteve na unidade de ensino e ficou surpresa com a falta de aula. Segundo ela, as aulas na escola iniciaram no último dia 5 de março e até esta terça-feira (25) ninguém foi informado sobre a paralisação das atividades.

Apenas funcionários de uma empresa que presta serviços para a Semed puderam entrar no prédio.  Uma representante da Secretaria esteve no local e informou aos veículos de comunicação que as aulas retornariam no período da tarde.

'Insensata e precipitada'

De acordo com o secretário Municipal de Educação, Humberto Michiles, durante entrevista coletiva ainda nesta manhã, a proprietária do imóvel foi insensata e precipitada ao fechar o portão da escola com corrente e cadeado, alegando que Prefeitura de Manaus estava em débito no pagamento do aluguel do prédio.

“Não é que a Prefeitura não tenha o dinheiro para realizar o pagamento. Na verdade, ela está impedida de conceder o pagamento porque a proprietária está em débito com o fisco. A Prefeitura só pode pagar para as pessoas que apresentem a Certidão de Regularidade Fiscal, que comprova que não estão devendo o imposto”, declarou.

Ainda segundo ele, a Semed tem 173 imóveis alugados para o funcionamento de escolas municipais e a Prefeitura gasta cerca de R$ 30 milhões no pagamento anual destes espaços.

“O correto a fazer quando pessoa se sentir prejudicada é ir à Justiça, mas nunca tomar uma decisão que cause problemas para a sociedade. Esse fato nos obriga a responsabilizá-la legalmente pelo dano provocado”, finalizou

A Semed afirmou, ainda, que nesta tarde as aulas do turno vespertino acontecem normalmente e que o dinheiro do pagamento está empenhado até que todos os procedimentos documentais sejam concluídos.

Nota

Em nota enviada à imprensa, a Semed afirma que é inverídica a informação de que o pagamento do aluguel referente ao prédio onde funciona a Escola Municipal Mário Lago está atrasado, informando que o funcionamento do local já está reestabelecido.

"A Semed esclarece que os valores referentes ao aluguel estão empenhados, porém, a proprietária do imóvel está irregular com a Caixa Econômica Federal e com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por isso, fica impossibilitada de recebê-los. A regularização junto a Caixa e Sefaz é uma exigência da Lei 8.666/1993", explica o órgão.

"O termo de posse do prédio é da Prefeitura e o fechamento da escola na manhã desta terça-feira, 26, foi uma arbitrariedade, segundo o secretário. A Semed acionou a Procuradoria Geral do Municipal (PGM) para responsabilizar a proprietária do imóvel por impossibilitar a aula de 290 estudantes do turno matutino, da unidade", finalizou o comunicado.

*Veja a matéria completa no Alô Amazonas, às 12h, e no A Crítica na TV, após o Cidade Alerta da Rede Record