A Secretaria Estadual de Saúde (Susam) informa, que dos itens apresentados pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-AM) na entrevista coletiva dessa terça-feira (22), apenas o questionamento sobre internações de pacientes em Serviços de Pronto-Atendimento (SPAs) foi encaminhada a este órgão, por meio do Ofício CREM-AM 70/2012, já respondido.
Sobre a questão, a Susam destaca que segue a Política Nacional de Redes de Urgência e Emergência, da qual o Amazonas é um dos participantes, junto ao Ministério da Saúde. Tal política já permite essas internações, em ocasiões em que há carência de leitos de retaguarda.
No entendimento da Susam, a prática se compatibilizada, também, com o princípio da dignidade da pessoa humana. A Susam ressalta que vem trabalhando para o aumento da oferta de l eitos de retaguarda.
Uma das medidas foi publicar o Edital No. 004/2012, para contratação de leitos desse tipo em pediatria. A Susam também vai ampliar o Hospital Chapot Prevost e o Hospital de Iranduba, ambos em 50 leitos, que funcionarão como referência para leitos de retaguarda.
Está tramitando processo para aquisição de mobiliário para enfermaria de retaguarda no Hospital Adriano Jorge e, além disso, está previsto até 2014 a inauguração do Hospital da Zona Norte, com 320 leitos, e do Hospital Universitário de Iranduba, com 220 leitos.
Em relação ao contrato celebrado com o Hospital Santa Júlia para realização de cirurgias cardíacas pediátricas, a Susam afirma que não se trata de contrato milionário e, sim, de um contrato realizado obedecendo as recomendações legais, que passou pelo devido processo público de licitação e cujo valor é compatível com a alta complexidade dos procedimentos envolvidos, muitos deles realizados em crianças recém-nascidas.
Os pacientes submetidos à cirurgia no referido hospital não deixam de ser pacientes da rede SUS na continuidade da sua assistência médica. A postura do CRM-AM, de considerar que não devam ser acompanhados após o procedimento cirúrgico, é contrária aos princípios universais do SUS.
A Susam lamenta que a entidade tenha esse entendimento, considerado retrógrado. Há poucos anos, crianças com problemas cardíacos que necessitavam de intervenção cirúrgica de alta complexidade, no Estado, morriam ou tinham de ser obrigatoriamente levadas para tratamento em São Paulo ou outros Estados da Federação, o que não ocorre hoje, por conta do convênio firmado e dos investimentos em alta tecnologia.
Ressalta-se que o convênio com o Hospital Santa Júlia está em fase final de vigência e um novo processo de licitação está em fase de conclusão com duas empresas habilitadas.
