Após dois adiamentos em virtude de pendências técnicas, entre os órgãos da Prefeitura, referentes as 14 cláusulas que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às medidas de segurança e normas para a liberação do balneário da Ponta Negra, localizado na Zona Oeste de Manaus, nesta quinta-feira (21), finalmente o documento será assinado.
O consenso pela assinatura do TAC e a data, foram acordados nesta quarta-feira (20) – uma das datas em que o documento deveria ter sido assinado -, após uma reunião ocorrida à portas fechadas na sede do Ministério Púbico do Estado (MPE-AM), entre representantes da Comissão Especial da instituição e de órgãos da Prefeitura de Manaus.
A solenidade do ato da assinatura do TAC está prevista para ocorrer às 10h, na sede do MPE-AM, localizada no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste de Manaus.
O documento deverá ser assinado pelo Prefeito de Manaus Artur Neto; o diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita; os comandantes Gerais do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio Dias, e da Polícia Militar, coronel Almir David; e o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Clóvis Smith Frota Júnior.
Apesar de nenhuma das 13 cláusulas do TAC terem sido alteradas, a Prefeitura de Manaus chegou a um consenso quanto ao repasse de equipamentos para os Bombeiros e a Polícia Militar, para que o balneário seja liberado aos banhistas.
Desde novembro do ano passado o balneário da Ponta Negra encontrasse interditado.
