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Vilões invisíveis: pichações causam transtornos e sujam a cidade

Pichadores aproveitam a ‘calada da noite’ para agir e deixar marcas do vandalismo pela cidade, sem serem identificados ou punidos

A praça da Saudade, no Centro, é um dos alvos dos vândalos e pichadores que, no espaço de uma semana foi pichada três vezes, após revitalização da Prefeitura

A praça da Saudade, no Centro, é um dos alvos dos vândalos e pichadores que, no espaço de uma semana foi pichada três vezes, após revitalização da Prefeitura (Bruno Kelly)

Quantas vezes você já viu alguém pichando um prédio ou monumento público?  A ousadia de pichadores surpreende cada vez mais a população. Eles não medem consequências e se arriscam para deixarem rabiscos em locais de fácil acesso e visualização, onde eles mesmos também podem ser vistos cometendo o crime.

Porém, costumam agir na “calada da noite”. E isso acaba dificultando não só a polícia e o poder público, mas também a população a identificar quem comete esse tipo de crime, para que sejam aplicadas as punições previstas em leis.

Esta semana, por exemplo, dois importantes patrimônios públicos sofreram ataques de vandalismo. Na madrugada do último domingo, as paredes da biblioteca e do centro de convivência social do Parque Estadual do Sumaúma, bairro Cidade Nova, Zona Norte, foram todas pichadas.

Na quarta-feira, 12 colunas da Praça da Saudade, no Centro, também foram alvo de pichação, e o pior, dois dias depois da prefeitura promover uma ação de revitalização do local, incluindo a pintura das colunas. Na noite de sexta-feira, as colunas estavam, novamente, pichadas. A pichação é caracterizada como crime ambiental pela Lei Federal 9.605/98.

Nenhum dos responsáveis pelas pichações, tanto do parque como da Praça da Saudade, foram identificados até o momento. “São criminosos invisíveis. Ninguém vê, ninguém sabe de onde são. Eles surgem à noite e desaparecem durante o dia”, disse a universitária Jaqueline Gonçalves, 23.

Apesar dos seus rastros estarem espalhados por todos os cantos da cidade, raramente se tem conhecimento da identidade dos responsáveis. “Há uma certa dificuldade porque o crime é praticado no período da noite”, reconhece o delegado da Polícia Civil Pablo Geovanni.

Atuando desde maio do ano passado como titular do 9º Distrito Integrado de Polícia, no bairro São José,  Zona Leste, Geovanni disse que, nos últimos nove meses, somente dois casos de pichação foram registrados na delegacia. Mas os responsáveis foram identificados porque foram flagrados por policiais civis do 9º DIP.

Por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), o prefeito Artur Neto informou que tem pedido auxílio à Polícia Militar para que danos ao patrimônio público sejam evitados, uma vez que a Guarda Municipal não possui efetivo para manter homens durante 24h por dia em todos os monumentos da cidade.

Paradas de ônibus também são, constantemente, alvos de pichações em Manaus, sem que os responsáveis sejam punidos pelo crime.

Menos de 24 horas depois da inauguração da segunda etapa do Complexo Turístico da Ponta Negra, na Zona Oeste, a parada de ônibus instalada no local foi pichada. Os responsáveis não foram identificados. Indignado com o que viu, o repórter George Guerreiro limpou a pichação por vontade própria.

Paradas de ônibus convencionais, construídas recentemente pela prefeitura, também foram alvo de pichação dias após serem entregues ao público.

Legislação estabelece regras para uso e venda

Em 2011, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 12.408, que proíbe a comercialização de tintas em embalagens aerossol a menores de 18 anos.

Pela lei, sancionada pela presidente Dilma Roussef, a venda de spray em tinta só poderá ser feita a maiores de idade, mediante apresentação de documento de identidade.

A lei também obriga o comerciante a colocar na nota fiscal de venda a identificação do comprador.

Desde a publicação da lei, as embalagens de spray devem conter, de forma legível e destacada, o seguinte alerta: “Pichação é crime (Art. 65 da Lei nº 9.605/98). Proibida a venda para menores de 18 anos”.

A lei também diz que não é crime “a prática do grafite realizada com o objetivo de valorizar o patrimônio público e privado mediante manifestação artística”. Mas deve haver consentimento do proprietário, seja ele público ou privado, e que também sejam observadas as leis em vigor sobre isso.

Em Curitiba, é exigido o número de série na nota fiscal.

Pena pode chegar a um ano de prisão

Pela lei, quem for pego pichando pode responder pelo crime até mesmo na esfera penal, explica o delegado Pablo Geovanni. “Quando uma pessoa é encontrada pichando, que há denúncia, e que a Polícia Militar ou Polícia Civil flagra a pessoa pichando, ela é encaminhada para a delegacia. A pena para pichação, prevista na lei dos crimes ambientais, é de 3 meses a 1 ano. Isso quer dizer que é um crime de menor potencial ofensivo”.

Neste caso, o infrator é ouvido pela autoridade policial e assina um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que se trata de uma investigação policial e que acelera a apuração dessas infrações de menor complexidade, que são julgadas pelos Juizados Especiais Criminais (Jecrim).

A pena é aumentada para 6 meses a 1 ano se o vandalismo for praticado contra monumento ou bem tombado por seu valor artístico, arqueológico ou histórico.

“No Parque Sumaúma também houve depredação de patrimônio público. O crime passa a ser tipificado no código penal, a pessoa pode ser presa e a pena é de seis meses a três anos”, acrescentou o delegado Pablo Geovanni.