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A menos de uma semana, desfile de escolas segue indefinido em Manaus

Motivo da decisão foram denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde 2012, em Ação Civil Pública, que identificou diversas irregularidades. Governo não impetrou pedido para desinterdição e representantes de agremiações afirmam prejuízo

Venda de fantasias é o maior problema enfrentado pelas escolas, segundo representantes

Venda de fantasias é o maior problema enfrentado pelas escolas, segundo representantes (Evandro Seixas)

Na semana dos desfiles das Escolas de Samba de Manaus, previstos para acontecer na próxima sexta-feira (28) e sábado (1), o Centro de Convenções ‘Sambódromo’, localizado na Avenida Pedro Teixeira, Zona Centro-Sul da cidade, continua interditado pela Justiça. Em consulta ao site do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a reportagem do Portal A Crítica constatou que, até o início da tarde desta segunda-feira (24), o Governo do Estado ainda não tinha impetrado qualquer ação (como pedido para que a estrutura seja desinterditada) ou deu explicações à Corte do que está sendo feito para que as exigências de segurança no local sejam cumpridas.

Conforme o pedido do Estado, acatado pelo juiz de direito Ronnie Frank Torres Stone, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, da Comarca de Manaus, o local está liberado apenas para atividades de seu interesse. Já eventos que concentram grande número de pessoas, estão expressamente proibidos. O motivo da decisão foram denúncias oferecidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), desde 2012, em Ação Civil Pública, que identificou irregularidades como: falta de segurança e de prevenção de incêndio; ausência de auto de vistoria expedida pelo Corpo de Bombeiros; sistema de hidrante antigo, com a necessidade de reparos e perfurações na tubulação.

As irregularidades também foram constatadas por profissionais do Corpo de Bombeiros, que a pedido do juiz Ronnie Stone, realizaram nova auditoria no ‘Sambódromo’ no dia 27 de janeiro deste ano.  Além da interdição, o juiz fixou uma multa de R$ 10 mil por dia ao responsável pelo Sambódromo em caso de descumprimento da determinação da Justiça.

Na tarde desta segunda-feira (24), o Ministério Público do Trabalho (MPT 11ª Região) realizou uma nova fiscalização nos galpões das agremiações. Nos dias 9 e 13 deste mês, o MPT fiscalizou os galpões de todas as escolas do grupo especial de Manaus. Entre as principais irregularidades encontradas, o órgão observou problemas em instalações elétricas e sanitárias além de desvios na formalização dos trabalhos executados.

Prejuízos

A reportagem entrou em contato com representantes das escolas de samba Mocidade de Aparecida, Sem Compromisso e Vitória-Régia. De acordo com eles, a venda de fantasias é o principal gargalo das agremiações devido à dúvida causada em torno do desfile. “O senhor Robério Braga não deve gostar de Carnaval, por isso permite a realização de eventos de ópera e Carnaboi e não toma atitude em relação ao desfile. Passamos todo o ano trabalhando e a uma semana do desfile todo tipo de situação acontece”, explicou Rodrigo Novaes, vice-presidente da Vitória Régia.

A opinião é semelhante ao do presidente da Aparecida, Luís Pacheco. “Com essa incerteza a venda de fantasias é prejudicada, as pessoas perguntam ‘vai ou não vai ter Carnaval?’. Em todos os anos diversos tipos de problemas surgem e prejudicam a festa. O mais curioso é que eventos privados podem acontecer no Sambódromo, já uma festa popular não”, informou.

Segundo o presidente da Sem Compromisso, ensaios gerais estão marcados para acontecer nesta terça (25) e quarta-feira (26). “Os ensaios serão ações de pequeno porte e por isso vão acontecer, entretanto, estamos com a pulga atrás da orelha e a única explicação é que alguém está querendo acabar com o Carnaval. Mais de R$ 50 mil foi retido pelo MPT do repasse do Governo e agora estamos tendo problemas para pagar funcionários”, disse.

Apesar das críticas, todos os representantes concordam que o Carnaval de Manaus irá de fato ocorrer. “Cremos que o bom senso irá prevalecer e a população deve ficar despreocupada”, disse o presidente da Aparecida.

Governo

Em nota, a Agência de Comunicação do Estado (Agecom) informou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) aguarda o relatório da inspeção técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) ao Sambódromo de Manaus para peticionar na justiça a liberação do Centro de Convenções.

Segundo a Agecom, a vistoria do Corpo de Bombeiros ao Sambódromo está sendo realizada em conjunto com equipes das secretarias de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e de Cultura (Sec). Além das informações sobre as condições do local, o documento deve conter ainda as ações que serão implementadas no lugar em cumprimento as determinações da justiça.

O Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas informou ao Estado, que estão sendo vistoriadas as localizações e condições dos hidrantes, as mangueiras, os acessos da população (locais de entrada e saída, saídas de emergência etc.).

A Seinfra está realizando o processo de preparação do Sambódromo para o desfile das escolas, com a pintura das áreas laterais das arquibancadas e fazendo pequenos reparos de manutenção nos banheiros.

 

Realização dos desfiles já foi ameaçada outras vezes

Irregularidades trabalhistas apontadas pelo Ministério do Trabalho também fazem parte da lista de problemas que colocaram em risco os desfiles das Escolas de Samba do grupo especial e de acesso em Manaus. As agremiações precisaram assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que funcionários que dormiam em alojamentos com higiene precária, sem contrato de trabalho entre outros, tivessem a situação regularizada.

As cobranças feitas pela Secretaria de Estado de Cultura (SEC) de R$ 235 mil reais por furto de energia elétrica em desfiles passados e R$ 40 mil por furto de água, fizeram parte do impasse.